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Número do documento: 206
10-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa:   O requerimento solicita que o Poder Executivo, provoque formalmente a CEMIG Companhia Energética de Minas Gerais com o objetivo de regularizar e garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, tanto nas unidades residenciais quanto ao longo das vias públicas na região afetada. o presente requerimento em razão das frequentes e recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, situação que vem causando transtornos significativos à população, comprometendo a rotina das famílias, o funcionamento do comércio local, a segurança pública, a iluminação das vias e, sobretudo, a qualidade de vida dos moradores, trata-se da região do bairro Padre Osvaldo Barbosa Pena.  
Número do documento: 205
10-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: O requerimento solicita que o Poder Executivo, que providencie a limpeza urgente e revisão da periodicidade da capina da Avenida Professor Aldo Zanini, conhecida como Banqueta do Rio Grande, com foco em saúde pública, segurança, meio ambiente e qualidade de vida. Hoje, além da limpeza, o mais importante na Avenida Aldo Zanini é uma obra, uma intervenção que possa resolver de fato e de maneira definitiva a situação, garantindo um futuro mais longo e não apenas soluções temporárias.
Número do documento: 204
10-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: O requerimento solicita que o Poder Executivo, que realize essa manutenção ou cobre do locador a responsabilidade pela conservação do imóvel, para que as atividades não continuem sendo prejudicadas em dias de chuva, esse requerimento referente ao Centro de Atividades Culturais (CAC) de Honório Bicalho, que é um prédio que necessita de reforma
Número do documento: 203
10-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, a implantação de linha de ônibus circular e transporte escolar para o bairro Recanto da Gloria. Diante disso, faz-se necessária a implantação de uma linha de ônibus circular no itinerário Recanto do Gloria x Honório Bicalho x Santa Rita, bem como a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes residentes no bairro, garantindo mobilidade segurança, acesso á educação e melhores condições de vida aos moradores.  
Número do documento: 202
10-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que seja avaliada e promovida a adequação das linhas que atualmente saem em dois horários simultâneos do bairro Bela Fama com destino á Fiat Biocor e Jardim Canadá, de modo que uma dessas viagens passe a ter saída do bairro galo, mantendo o mesmo destino final.
Número do documento: 201
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: O requerimento solicita que o Poder Executivo avalie a possibilidade de municipalizar toda a rodovia MG-030, visto que apenas alguns trechos já se encontram sob responsabilidade municipal. Especificamente, o trecho entre a Academia Mineira de Tênis e o trevo da Escavadeira permanece sob domínio estadual, o que tem dificultado a realização de intervenções necessárias pela Prefeitura, que depende de autorização do DER. A municipalização permitirá que o município execute diretamente obras de manutenção, segurança e mobilidade, sem entraves burocráticos, garantindo maior agilidade nas respostas às demandas da população. Ressalta-se que, na prática, muitas intervenções já vêm sendo realizadas com recursos municipais, como a iluminação pública e reparos emergenciais. Os vereadores com assinatura conjunta desse requerimento, destacam ainda que a MG-030 tem características de avenida urbana, sendo fundamental que esteja sob gestão mun
Número do documento: 200
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que a prefeitura dê um posicionamento sobre essa TAC lá em Macacos, pedir a atenção do poder executivo, que a gente possa de fato colocar essa TAC em andamento e principalmente dar uma atenção aos moradores da estrada Fazenda do Engenho, para que possa ser feito o asfalto e toda a infraestrutura que eles merecem.
Número do documento: 199
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa:   Solicita ao Poder Executivo, um estudo que a Secretaria de Saúde, possa fazer para que haja um plantão noturno nos dias de semana e também nos finais de semana do Centro Oftalmológico, poderia ser atendido na UPA, mas teria que levar para lá toda a aparelhagem do Centro Oftalmológico.
Número do documento: 198
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo avalie adoção das seguintes providências:                O reconhecimento administrativo da possibilidade legal de atuação de auxiliares de enfermagem em unidades de urgência e emergência, inclusive UPA E SAMU, desde que sob supervisão técnica adequada;                A formalização da supervisão das equipes de enfermagem, com designação expressa de técnico de enfermagem e de enfermeiro responsável técnico;                A elaboração ou atualização de protocolos e normativas internas que regulamentem a atuação dos auxiliares de enfermagem nesses serviços delimitando atribuições e responsabilidades;          
Número do documento: 197
02-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo, a instalação de uma academia ao ar livre completa na Praça Oswaldo Cruz, no Bairro Balneário Água Limpa.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 43