Ementa:
O requerimento solicita que o
Poder Executivo, provoque formalmente a CEMIG Companhia Energética de Minas
Gerais com o objetivo de regularizar e garantir a continuidade do
fornecimento de energia elétrica, tanto nas unidades residenciais quanto ao
longo das vias públicas na região afetada. o presente requerimento em razão
das frequentes e recorrentes interrupções no fornecimento de energia
elétrica, situação que vem causando transtornos significativos à população,
comprometendo a rotina das famílias, o funcionamento do comércio local, a
segurança pública, a iluminação das vias e, sobretudo, a qualidade de vida
dos moradores, trata-se da região do bairro Padre Osvaldo Barbosa Pena.
Ementa: O
requerimento solicita que o Poder Executivo, que providencie a limpeza urgente
e revisão da periodicidade da capina da Avenida Professor Aldo Zanini,
conhecida como Banqueta do Rio Grande, com foco em saúde pública, segurança,
meio ambiente e qualidade de vida. Hoje, além da limpeza, o mais importante na
Avenida Aldo Zanini é uma obra, uma intervenção que possa resolver de fato e de
maneira definitiva a situação, garantindo um futuro mais longo e não apenas
soluções temporárias.
Ementa: O
requerimento solicita que o Poder Executivo, que realize essa manutenção ou
cobre do locador a responsabilidade pela conservação do imóvel, para que as
atividades não continuem sendo prejudicadas em dias de chuva, esse requerimento
referente ao Centro de Atividades Culturais (CAC) de Honório Bicalho, que é um
prédio que necessita de reforma
Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, a implantação
de linha de ônibus circular e transporte escolar para o bairro Recanto da
Gloria.
Diante
disso, faz-se necessária a implantação de uma linha de ônibus circular no
itinerário Recanto do Gloria x Honório Bicalho x Santa Rita, bem como a
disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes residentes
no bairro, garantindo mobilidade segurança, acesso á educação e melhores
condições de vida aos moradores.
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que seja
avaliada e promovida a adequação das linhas que atualmente saem em dois
horários simultâneos do bairro Bela Fama com destino á Fiat Biocor e Jardim
Canadá, de modo que uma dessas viagens passe a ter saída do bairro galo,
mantendo o mesmo destino final.
Ementa:
O
requerimento solicita que o Poder Executivo avalie a possibilidade de municipalizar
toda a rodovia MG-030, visto que apenas alguns trechos já se encontram
sob responsabilidade municipal. Especificamente, o trecho entre a Academia
Mineira de Tênis e o trevo da Escavadeira permanece sob domínio
estadual, o que tem dificultado a realização de intervenções necessárias pela
Prefeitura, que depende de autorização do DER.
A
municipalização permitirá que o município execute diretamente obras de
manutenção, segurança e mobilidade, sem entraves burocráticos, garantindo
maior agilidade nas respostas às demandas da população. Ressalta-se que, na
prática, muitas intervenções já vêm sendo realizadas com recursos municipais,
como a iluminação pública e reparos emergenciais.
Os vereadores com assinatura
conjunta desse requerimento, destacam ainda que a MG-030 tem características
de avenida urbana, sendo fundamental que esteja sob gestão mun
Ementa: Solicita ao Poder
Executivo, que a prefeitura dê
um posicionamento sobre essa TAC lá em Macacos, pedir a atenção do poder
executivo, que a gente possa de fato colocar essa TAC em andamento e
principalmente dar uma atenção aos moradores da estrada Fazenda do Engenho,
para que possa ser feito o asfalto e toda a infraestrutura que eles merecem.
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo, um estudo que a Secretaria de Saúde, possa fazer
para que haja um plantão noturno nos dias de semana e também nos finais de
semana do Centro Oftalmológico, poderia ser atendido na UPA, mas teria que
levar para lá toda a aparelhagem do Centro
Oftalmológico.
Ementa:
Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo
avalie adoção das seguintes providências:
O reconhecimento
administrativo da possibilidade legal de atuação de auxiliares de enfermagem
em unidades de urgência e emergência, inclusive UPA E SAMU, desde que sob
supervisão técnica adequada;
A formalização da
supervisão das equipes de enfermagem, com designação expressa de técnico de
enfermagem e de enfermeiro responsável técnico;
A elaboração ou
atualização de protocolos e normativas internas que regulamentem a atuação
dos auxiliares de enfermagem nesses serviços delimitando atribuições e
responsabilidades;
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo, a instalação de
uma academia ao ar livre completa na Praça Oswaldo Cruz, no Bairro Balneário
Água Limpa.
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