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Número do documento: 196
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer-se que sejam prestadas as seguintes informações, de forma clara, objetiva e com dados atualizados até 31-01-2026. Referente ao Programa Melhor em Casa:                Quantos pacientes forma atendidos no programa no ano de 2025?                Quantos pacientes encontram-se atualmente (em acompanhamento ativo) no programa?                Qual o número de desospitalização efetivadas por ano (2023,2024 e 2025 até o momento?                Qual a composição atual da equipe multiprofissional dedicada ao programa (número de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem e out
Número do documento: 195
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo, se digne a analisar e providenciar a destinação e adaptação do imóvel onde funcionou o Projeto Kairós. Este espaço que abrange uma área significativa de 55 mil metros quadrados, está localizado à Alameda das Quaresmas, sem número, no Bairro Jardim Amanda, em Macacos, Nova Lima.
Número do documento: 194
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por meio da Guarda Municipal, a instalação de câmeras de Segurança e monitoramento na Rua Kingston, esquina com Avenida Vitoria no bairro Jardim Canadá, bem como o aumento da presença física de guardas civis municipais na localidade.   
Número do documento: 193
13-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal informe sobre o pagamento do um terço de férias dos servidores, esclarecendo prazos e procedimentos.Além disso, solicita-se que, na mesma resposta, seja informado quando ocorrerá e qual será o aumento salarial dos servidores
Número do documento: 339
25-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa:   Solicita ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, articule junto à Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar de Minas Gerais a ampliação dos horários da Operação Natalina, especialmente no período noturno. Durante o período natalino, é notório que o comércio local passa a funcionar em horário estendido, proporcionando maior oportunidade de vendas aos comerciantes e ampliando o fluxo de pessoas nas áreas comerciais do município. Tal cenário resulta, naturalmente, em aumento da circulação de veículos e pedestres, exigindo reforço na presença das forças de segurança. Registra-se que a atuação da Guarda Civil Municipal, especialmente com o novo efetivo recentemente incorporado, tem proporcionado significativa sensação de segurança e conforto à população. Contudo, observa-se que, a partir do horário noturno, em especial após
Número do documento: 338
25-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sejam realizados estudos técnicos e empreendidos esforços junto à COPASA com vistas à viabilização de obras de implantação de rede de distribuição de água potável nos bairros Campo do Pires e Recanto do Galo, neste município. A água potável é elemento essencial à saúde e à dignidade humana, constituindo-se em direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. A ausência de abastecimento regular compromete diretamente a qualidade de vida da população, além de gerar riscos à saúde pública. Registra-se que, nesta administração, já foi implantada a rede de distribuição de energia elétrica nas localidades mencionadas, restando agora a necessidade urgente da implantação da rede de abastecimento de água potável, a fim de assegurar condições mínimas e adequadas aos moradores. Em visitas recentes à região do Campo do Pires, a exemplo da Rua Flor de Jasmim, em diálogo c
Número do documento: 337
25-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a reavaliação e eventual retomada de programas municipais voltados à inserção de jovens no mercado de trabalho, tais como programas de estágio supervisionado e iniciativas similares ao Jovem Aprendiz, no âmbito da Administração Pública Municipal. Estudos e levantamentos recentes têm apontado que a juventude de Nova Lima percebe a existência de poucas oportunidades de ingresso no mercado de trabalho, realidade que demanda atenção e ações concretas do Poder Público. Historicamente, o município já contou com políticas públicas exitosas nesse sentido, a exemplo do programa de estágio supervisionado na Prefeitura de Nova Lima, que possibilitava a estudantes do ensino médio, mediante processo seletivo, a atuação em diversos setores da administração municipal, constituindo-se, para muitos, na primeira experiência profissional. Soma-se a isso o relevante projeto do Jovem Aprendiz, desenvolvido em anos recentes,
Número do documento: 336
25-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, seja encaminhado ao Poder Executivo um ofício solicitando o envio dos seguintes dados indispensáveis ao exercício pleno da fiscalização legislativa: a cópia integral do contrato de concessão firmado entre o município de Nova Lima e a empresa Via Ouro. Eu até tenho uma cópia aqui, mas ela é de 2004 ainda, não tive acesso ainda à renovação em 2019; contexto original completo, eventuais termos de ajustamento, acordos, notificações, advertências ou processos administrativos, documentos comprobatórios de renovação, prorrogação, aditivos ou rescisões, caso existam. Informações completas sobre a vigência e o prazo atual do subsídio do transporte público, incluindo a existência ou não de prorrogações automáticas ou extraordinárias, indicadores de desempenho exigidos pela prefeitura, frota disponível, idade média dos veículos, itinerários, acessibilidade, horários, frequências e linhas atendidas. A metodologia ut
Número do documento: 335
25-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que seja estudada e viabilizada a implantação de um ponto permanente de atendimento ao turista no distrito de São Sebastião das Águas Claras – Macacos. O distrito de Macacos possui reconhecido potencial turístico, recebendo grande fluxo de visitantes ao longo de todo o ano, especialmente nos finais de semana e feriados. Embora tenham sido registrados avanços significativos na sinalização da área central e na atuação integrada do Poder Público com destaque para o apoio da Guarda Civil Municipal, que vem atuando regularmente nos finais de semana, contribuindo para a segurança e fortalecimento do comércio local e ainda se observa a ausência de um ponto estruturado de apoio e orientação aos turistas. A inexistência de um espaço específico para recepção, informações e encaminhamento dos visitantes dificulta o aproveitamento pleno do potencial turístico da região, além de limitar a divulgação adequada dos atra
Número do documento: 334
09-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo:Gostaria de solicitar a intervenção da prefeitura logo após as chuvas, porque isso é incontrolável, quando chove, o barro desce e vai sujando todas as ruas até chegar ao arreião do Matadouro. Quem passa por lá nos momentos de chuva fica assustado, eu mesma estive no local de carro e realmente é uma situação avassaladora, que tem causado danos a todos os moradores. Portanto, peço que a prefeitura, logo após as chuvas, faça a limpeza e as intervenções necessárias.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 43