Ementa:
Requer-se que sejam prestadas as seguintes informações, de forma
clara, objetiva e com dados atualizados até 31-01-2026.
Referente ao Programa Melhor em Casa:
Quantos pacientes
forma atendidos no programa no ano de 2025?
Quantos pacientes
encontram-se atualmente (em acompanhamento ativo) no programa?
Qual o número de
desospitalização efetivadas por ano (2023,2024 e 2025 até o momento?
Qual a composição
atual da equipe multiprofissional dedicada ao programa (número de médicos,
enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos,
assistentes sociais, técnicos de enfermagem e out
Ementa:
Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder
Executivo, se digne a analisar e providenciar a destinação e adaptação do
imóvel onde funcionou o Projeto Kairós. Este espaço que abrange uma área
significativa de 55 mil metros quadrados, está localizado à Alameda das
Quaresmas, sem número, no Bairro Jardim Amanda, em Macacos, Nova Lima.
Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao
Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por
meio da Guarda Municipal, a instalação de câmeras de Segurança e monitoramento
na Rua Kingston, esquina com Avenida Vitoria no bairro Jardim Canadá, bem como
o aumento da presença física de guardas civis municipais na localidade.
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal informe sobre o pagamento do
um terço de férias dos servidores, esclarecendo prazos e procedimentos.Além disso, solicita-se que, na mesma resposta, seja
informado quando ocorrerá e qual será o aumento salarial dos servidores
Ementa:
Solicita
ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que, por meio da
Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, articule junto à
Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar de Minas Gerais a ampliação dos
horários da Operação Natalina, especialmente no período noturno.
Durante
o período natalino, é notório que o comércio local passa a funcionar em
horário estendido, proporcionando maior oportunidade de vendas aos
comerciantes e ampliando o fluxo de pessoas nas áreas comerciais do
município. Tal cenário resulta, naturalmente, em aumento da circulação de
veículos e pedestres, exigindo reforço na presença das forças de segurança.
Registra-se
que a atuação da Guarda Civil Municipal, especialmente com o novo efetivo
recentemente incorporado, tem proporcionado significativa sensação de
segurança e conforto à população. Contudo, observa-se que, a partir do
horário noturno, em especial após
Ementa:
Solicita
ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sejam realizados
estudos técnicos e empreendidos esforços junto à COPASA com vistas à
viabilização de obras de implantação de rede de distribuição de água potável
nos bairros Campo do Pires e Recanto do Galo, neste município. A água potável
é elemento essencial à saúde e à dignidade humana, constituindo-se em direito
fundamental assegurado pela Constituição Federal. A ausência de abastecimento
regular compromete diretamente a qualidade de vida da população, além de
gerar riscos à saúde pública. Registra-se que, nesta administração, já foi
implantada a rede de distribuição de energia elétrica nas localidades
mencionadas, restando agora a necessidade urgente da implantação da rede de
abastecimento de água potável, a fim de assegurar condições mínimas e
adequadas aos moradores. Em visitas recentes à região do Campo do Pires, a
exemplo da Rua Flor de Jasmim, em diálogo c
Ementa:
Solicita
ao Poder Executivo, a reavaliação e eventual retomada de programas municipais
voltados à inserção de jovens no mercado de trabalho, tais como programas de
estágio supervisionado e iniciativas similares ao Jovem Aprendiz, no âmbito
da Administração Pública Municipal. Estudos e levantamentos recentes têm
apontado que a juventude de Nova Lima percebe a existência de poucas
oportunidades de ingresso no mercado de trabalho, realidade que demanda
atenção e ações concretas do Poder Público. Historicamente, o município já
contou com políticas públicas exitosas nesse sentido, a exemplo do programa
de estágio supervisionado na Prefeitura de Nova Lima, que possibilitava a
estudantes do ensino médio, mediante processo seletivo, a atuação em diversos
setores da administração municipal, constituindo-se, para muitos, na primeira
experiência profissional. Soma-se a isso o relevante projeto do Jovem
Aprendiz, desenvolvido em anos recentes,
Ementa:
Solicita
ao Poder Executivo, seja encaminhado ao Poder Executivo um ofício solicitando
o envio dos seguintes dados indispensáveis ao exercício pleno da fiscalização
legislativa: a cópia integral do contrato de concessão firmado entre o
município de Nova Lima e a empresa Via Ouro. Eu até tenho uma cópia aqui, mas
ela é de 2004 ainda, não tive acesso ainda à renovação em 2019; contexto
original completo, eventuais termos de ajustamento, acordos, notificações,
advertências ou processos administrativos, documentos comprobatórios de
renovação, prorrogação, aditivos ou rescisões, caso existam. Informações
completas sobre a vigência e o prazo atual do subsídio do transporte público,
incluindo a existência ou não de prorrogações automáticas ou extraordinárias,
indicadores de desempenho exigidos pela prefeitura, frota disponível, idade
média dos veículos, itinerários, acessibilidade, horários, frequências e
linhas atendidas. A metodologia ut
Ementa:
Solicita
ao Poder Executivo, que seja estudada e viabilizada a implantação de um ponto
permanente de atendimento ao turista no distrito de São Sebastião das Águas
Claras – Macacos. O distrito de Macacos possui reconhecido potencial
turístico, recebendo grande fluxo de visitantes ao longo de todo o ano,
especialmente nos finais de semana e feriados. Embora tenham sido registrados
avanços significativos na sinalização da área central e na atuação integrada
do Poder Público com destaque para o apoio da Guarda Civil Municipal, que vem
atuando regularmente nos finais de semana, contribuindo para a segurança e
fortalecimento do comércio local e ainda se observa a ausência de um ponto
estruturado de apoio e orientação aos turistas. A inexistência de um espaço
específico para recepção, informações e encaminhamento dos visitantes
dificulta o aproveitamento pleno do potencial turístico da região, além de
limitar a divulgação adequada dos atra
Ementa: Solicita
ao Poder Executivo:Gostaria
de solicitar a intervenção da prefeitura logo após as chuvas, porque isso é
incontrolável, quando chove, o barro desce e vai sujando todas as ruas até
chegar ao arreião do Matadouro. Quem
passa por lá nos momentos de chuva fica assustado, eu mesma estive no local de
carro e realmente é uma situação avassaladora, que tem causado danos a todos os
moradores.
Portanto, peço que a prefeitura, logo após as
chuvas, faça a limpeza e as intervenções necessárias.
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