Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo a realização de três intervenções conjuntas na via lateral do bairro Água Limpa: 1.            Pavimentação asfáltica definitiva; 2.            Implantação da rede pluvial; 3.            Instalação e extensão da iluminação pública. Ressalta-se que esta via representa um corredor de tráfego de extrema importância para a comunidade de Nova Lima, servindo como principal acesso e ligação para o Condomínio Viles des Lacs e para o populoso bairro Balneário Água Limpa oficio em anexo. Em complemento, o vereador Danúbio de Souza Machado manifestou-se em plenário destacando: "Quero parabenizar o vereador Nilton. A gente sabe da sua luta lá no bairro Água Limpa. Essa capa de asfalto foi até um pedi

Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereadora solicita ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, institua e regulamente o Protocolo Municipal de acompanhamento Pré - Morar e Pós Morar, a ser aplicado em todos os programas habitacionais realizados direta ou indiretamente pelo Município

Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Habitação, que seja realizado levantamento orçamentário e financeiro para avaliar a viabilidade da atualização do auxílio aluguel, conforme dispõe o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.381/2021. Requer-se também que sejam informadas a esta Casa Legislativa as providências já adotadas e o status atual referente à Indicação nº GabH002/2025. Complementação do vereador Pedro Dornas: Destaco ainda que a mesma legislação que trata da bolsa moradia para mulheres em situação de vulnerabilidade também prevê o benefício para famílias desabrigadas em razão de calamidades públicas, como ocorreu recentemente com a família do Sr. Erlon, vítima das chuvas. Entretanto, segundo relatos, a Secretaria de Habitação tem exigido comprovante de propriedade do imóvel para concessão da bolsa, quando a lei determina apenas a comprovação de posse do terreno. Ressalto que pos

Ementa: O referido requerimento tem como objetivo solicitar providências das secretarias competentes quanto às dificuldades enfrentadas por alunos e motoristas de vans escolares em dias de chuva, especialmente nas unidades CAIC, Escola Municipal Marta Drumont e Escola Municipal José Brasil Dias.Requer-se que sejam avaliadas e adotadas medidas como: Implantação de cobertura parcial nas calçadas de acesso às escolas, garantindo proteção às crianças na entrada e saída; Estudo de alternativas para estacionamento ou acesso interno das vans escolares, de modo a facilitar o embarque e desembarque dos alunos; Intervenção urgente na Escola José Brasil Dias, onde as obras em andamento têm causado acúmulo de terra e dificultado a circulação de pedestres e estudantes. O objetivo é assegurar condições adequadas de acesso às escolas, prevenindo transtornos e garantindo segurança às crianças, sobretudo em períodos de chuvas intensas.

Ementa: O referido requerimento, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro, solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas sobre a situação dos pacientes acometidos por doenças raras em nosso município.Requer-se que a Secretaria informe: O número de munícipes atualmente em tratamento de doenças raras; Quais são as doenças raras de maior prevalência em Nova Lima; O fluxo de tratamento adotado para cada uma delas; Se há fila de espera relacionada a esses atendimentos. O objetivo é permitir fiscalização adequada, assegurar o cumprimento das responsabilidades do poder público e fortalecer a luta em defesa dos pacientes, inspirada na trajetória da senhora Márcia Ramos, referência local na conscientização sobre a neuromielite óptica.

Ementa: Encaminho o presente requerimento com duas solicitações importantes: registrada em anexo na fala do vereador Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro durante a reunião ordinária na plenária, em anexo. Relatório sobre a PPP da Educação Solicito que a Secretaria de Educação encaminhe relatório detalhado sobre o andamento da PPP da Educação, especialmente quanto à velocidade de atendimento das demandas abertas pelos diretores das escolas. O objetivo é permitir a fiscalização e acompanhamento do cumprimento das responsabilidades previstas em contrato, garantindo que as necessidades das unidades escolares sejam atendidas de forma eficiente. Espaço adequado para alimentação das serventes escolares Solicito que seja assegurado às serventes escolares contratadas pela PPP um local apropriado e digno para realizarem suas refeições nos horários de café e almoço. É fundamental que ess

Ementa: Conforme requerimento anexo, solicita-se ao Poder Executivo esclarecimentos e providências urgentes quanto à ausência de recarga do passe estudantil dos alunos da rede pública municipal: Informar detalhadamente os motivos da não recarga até o presente momento; Apresentar cronograma oficial para regularização imediata do serviço; Adotar medidas urgentes para normalizar as recargas, garantindo que nenhum estudante seja prejudicado; Esclarecer se há previsão de medidas compensatórias aos alunos afetados. Complementando, a vereadora Viviane Gomes de Matos sugeriu que, até a regularização, a Viação Ouro permita o acesso dos estudantes uniformizados ao transporte, mesmo sem o cartão passe, evitando prejuízos à frequência escolar. Ressaltou que o município já paga subvenção, não havendo justificativa para negar o transporte a esses alunos.

Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, avalie a adoção de providencias para aquisição e fornecimento de uniformes completos aos vigias e vigilantes concursados, ou a viabilidade de instituir Auxilio Uniforme de caráter permanente podendo ser concedido em pecúnia via folha de pagamento, com valores ajustáveis conforme critérios administrativos e disponibilidade orçamentaria; ü  A realização de levantamento técnico nos postos de trabalho, com a finalidade de promover melhorias estruturais adequadas; ü  A implementação de soluções de conectividade, garantindo acesso á internet nos postos onde há deficiência de sinal, possibilitando comunicação eficiente por meio de aplicativos de mensagens e outros meios institucionais, assegurando maior agilidade e segurança em situações emergenciais.  

Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que seja providenciada com a devida celeridade estudos de viabilidade técnica de intervenção viária, para implementação de quebra – molas, ou passagem elevada de pedestre na Avenida José Bernardo de Barros, altura do nº 634, próximo ao sacolão ABC.

Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, solicita estudos de viabilidade para a descentralização do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, mantendo e / ou implementando polos de convivência na principais Regionais de Nova Lima (Centro, Nordeste, Noroeste, Norte Jardim Canada, Águas Claras).