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Número do documento: 226
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, Secretaria Municipal competente a avaliação técnica e adoção de providencias urgentes em relação ao surgimento de buracos e sinais de afundamento no trecho da Baqueta (Rua Professor Aldo Zanini), localizado atrás do Colégio Estadual João Felipe da Rocha.
Número do documento: 225
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes adote as medidas necessárias para o reconhecimento e inclusão da Travessa Uberlândia no sistema viário oficial do Município de Nova Lima, garantindo-se consequentemente a implementação de infraestrutura urbana adequada para os moradores da localidade.
Número do documento: 224
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: representantes da comunidade do bairro Ipê e da região da bacia do Cardoso, que vêm lutando há anos pela solução dos graves problemas relacionados ao esgotamento sanitário. Foi destacado que a situação se agravou de forma crítica: •           O esgoto da região travou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Botanic, causando vazamento na MG-030, o que representa risco à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança viária. •           A quantidade de esgoto que desce dos prédios construídos na área tem causado sérios prejuízos aos moradores, às casas da parte inferior do bairro e ao entorno da rodovia. Diante disso, solicitamos: •           Informações sobre as medidas já adotadas pela Prefeitura para conter o vazamento e o travamento da ETE do Botanic. •  &nbs
Número do documento: 223
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicitação de informações sobre os contratos de instalação de corrimãos no município. Requeiro: Relação dos contratos firmados nos últimos 5 anos, com número, modalidade de licitação, empresa contratada, valor, prazo e cópia integral. Locais onde os corrimãos foram instalados ou estão previstos, especificando bairro, rua ou equipamento público. Secretarias responsáveis pela execução, fiscalização e manutenção. Planejamento ou cronograma para novas instalações em áreas de grande circulação. Valor total já pago pelo município referente a tais contratos.  
Número do documento: 222
17-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração um estudo ou estimativa sobre:ü  * Quantos contribuintes do município, especialmente os servidores públicos, se enquadram na nova faixa de isenção;ü  * Quanto deixará de ser recolhido em IR por esses moradores; ü  *Qual montante adicional potencial pode circular na economia local.
Número do documento: 221
03-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, realize vistoria técnica e ações emergenciais na área da banqueta, patrimônio histórico e cultural de Nova Lima, que atualmente apresenta infiltrações, risco de deslizamentos e deterioração estrutural, colocando em perigo moradores e usuários da região. •              Vereador Danúbio de Souza Machado Ressaltou que a banqueta está abandonada, com mato e infiltrações atingindo casas. Reforçou a necessidade de manutenção urgente e destacou que a AngloGold deve assumir responsabilidade por medidas compensatórias, já que utilizou a área por muitos anos. •              Vereador Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro Alertou para os riscos de tragédia iminente, com sinais de voçorocas e afundamento de ruas. Destacou que não se trata
Número do documento: 220
03-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: O referido requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground no bairro Chácara Bom Retiro, ao lado do Batalhão da Polícia Militar. A instalação da academia ao ar livre representa uma importante iniciativa de promoção da saúde e qualidade de vida, incentivando a prática de exercícios físicos e beneficiando especialmente idosos, jovens e adultos que não dispõem de espaços adequados para atividades esportivas. Da mesma forma, o playground proporcionará às crianças um ambiente seguro e adequado para o lazer, favorecendo o desenvolvimento infantil, a socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Trata-se de uma demanda de grande relevância para os moradores, que contribuirá para a valorização do espaço urbano e para a convivência comunitária.
Número do documento: 219
03-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: O requerimento solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, realize vistoria técnica imediata na área onde houve ruptura de talude, situada no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Califórnia, no bairro BNH. A medida é necessária para avaliar o risco de novos deslizamentos, delimitar os danos estruturais e indicar as ações emergenciais e definitivas para estabilização do terreno, garantindo a segurança dos moradores, pedestres e usuários da via, que é bastante movimentada e utilizada por transporte coletivo. O vereador Álvaro Azevedo reforçou o pedido e acrescentou a necessidade de instalação de iluminação pública na praça existente na Rua Califórnia, no bairro BNH, especialmente na área do anfiteatro, onde há relatos de uso inadequado do espaço à noite. A iluminação contribuirá para maior segurança e bem-estar da comunidade. Diante da urgência e relevância, requer-se que o Poder Executivo Munic
Número do documento: 218
03-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresente informações sobre o tempo médio de espera para consultas especializadas (oftalmologia, ginecologia, cardiologia) e para os exames mais demandados pela população, indicando se há filas de espera e quais medidas estão sendo adotadas para reduzir essa demora. O vereador Ábner Henrique Santana Soares, por meio do projeto “De Olho na Saúde”, tem visitado as UBSs e hospitais do município, ouvindo servidores e usuários. Nessas visitas, foi constatada a principal reclamação da população: a demora para consultas e exames. Durante a discussão em plenário, outros vereadores reforçaram a importância do tema: Wesley de Jesus Silva: destacou que há ineficiência da Secretaria e casos de seleção de pacientes, pedindo protocolos claros e acesso igualitário. Silvânio Aguiar Silva: ressaltou o papel da oposição em apontar falhas e o traba
Número do documento: 217
03-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: O referido requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de quatro banheiros químicos – sendo dois masculinos e dois femininos no Espaço Cultural de Nova Lima. A medida é de suma importância, considerando que o espaço é utilizado diariamente pela população para caminhadas, lazer com crianças e atividades voltadas às pessoas idosas. Atualmente, a ausência de banheiros adequados causa desconforto e limita o pleno uso do local. Destaca-se que já existe previsão de construção de banheiros fixos, mas enquanto a obra não é concluída, torna-se essencial a instalação imediata dos banheiros químicos, com manutenção e troca diária, garantindo condições dignas e conforto aos frequentadores e comerciantes da região.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 43