Ementa: Conforme
requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, Secretaria Municipal
competente a avaliação técnica e adoção de providencias urgentes em relação ao
surgimento de buracos e sinais de afundamento no trecho da Baqueta (Rua
Professor Aldo Zanini), localizado atrás do Colégio Estadual João Felipe da
Rocha.
Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, por meio das
Secretarias competentes adote as medidas necessárias para o reconhecimento e
inclusão da Travessa Uberlândia no sistema viário oficial do Município de
Nova Lima, garantindo-se consequentemente a implementação de infraestrutura
urbana adequada para os moradores da localidade.
Ementa:
representantes
da comunidade do bairro Ipê e da região da bacia do Cardoso, que vêm lutando
há anos pela solução dos graves problemas relacionados ao esgotamento
sanitário.
Foi
destacado que a situação se agravou de forma crítica:
• O esgoto da região travou a Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) do Botanic, causando vazamento na MG-030, o que
representa risco à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança viária.
• A quantidade de esgoto que desce
dos prédios construídos na área tem causado sérios prejuízos aos moradores,
às casas da parte inferior do bairro e ao entorno da rodovia.
Diante
disso, solicitamos:
• Informações sobre as medidas já
adotadas pela Prefeitura para conter o vazamento e o travamento da ETE do
Botanic.
• &nbs
Ementa:
solicitação
de informações sobre os contratos de instalação de corrimãos no município.
Requeiro:
Relação
dos contratos firmados nos últimos 5 anos, com número, modalidade de
licitação, empresa contratada, valor, prazo e cópia integral.
Locais
onde os corrimãos foram instalados ou estão previstos, especificando
bairro, rua ou equipamento público.
Secretarias
responsáveis pela execução, fiscalização e manutenção.
Planejamento
ou cronograma para novas instalações em áreas de grande circulação.
Valor
total já pago pelo município referente a tais contratos.
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, por meio da
Secretaria de Administração um estudo ou estimativa sobre:ü * Quantos
contribuintes do município, especialmente os servidores públicos, se enquadram
na nova faixa de isenção;ü * Quanto
deixará de ser recolhido em IR por esses moradores;
ü *Qual
montante adicional potencial pode circular na economia local.
Ementa:
Solicita-se que o Poder Executivo, por meio das secretarias
competentes, realize vistoria técnica e ações emergenciais na área da
banqueta, patrimônio histórico e cultural de Nova Lima, que atualmente
apresenta infiltrações, risco de deslizamentos e deterioração estrutural,
colocando em perigo moradores e usuários da região.
• Vereador Danúbio
de Souza Machado
Ressaltou que a banqueta está abandonada, com mato e infiltrações
atingindo casas. Reforçou a necessidade de manutenção urgente e destacou que
a AngloGold deve assumir responsabilidade por medidas compensatórias, já que
utilizou a área por muitos anos.
• Vereador Pedro
Henrique Dornas de Assunção Ribeiro
Alertou para os riscos de tragédia iminente, com sinais de voçorocas e
afundamento de ruas. Destacou que não se trata
Ementa:
O referido requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da
secretaria competente, providencie a implantação de uma academia ao ar livre
e de um playground no bairro Chácara Bom Retiro, ao lado do Batalhão da
Polícia Militar.
A instalação da academia ao ar livre representa uma importante
iniciativa de promoção da saúde e qualidade de vida, incentivando a prática
de exercícios físicos e beneficiando especialmente idosos, jovens e adultos
que não dispõem de espaços adequados para atividades esportivas.
Da mesma forma, o playground proporcionará às crianças um ambiente
seguro e adequado para o lazer, favorecendo o desenvolvimento infantil, a
socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Trata-se de uma demanda de grande relevância para os moradores, que
contribuirá para a valorização do espaço urbano e para a convivência
comunitária.
Ementa:
O requerimento solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio das
secretarias competentes, realize vistoria técnica imediata na área onde houve
ruptura de talude, situada no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Califórnia,
no bairro BNH.
A medida é necessária para avaliar o risco de novos deslizamentos,
delimitar os danos estruturais e indicar as ações emergenciais e definitivas
para estabilização do terreno, garantindo a segurança dos moradores,
pedestres e usuários da via, que é bastante movimentada e utilizada por
transporte coletivo.
O vereador Álvaro Azevedo reforçou o pedido e acrescentou a
necessidade de instalação de iluminação pública na praça existente na Rua
Califórnia, no bairro BNH, especialmente na área do anfiteatro, onde há
relatos de uso inadequado do espaço à noite. A iluminação contribuirá para
maior segurança e bem-estar da comunidade.
Diante da urgência e relevância, requer-se que o Poder Executivo
Munic
Ementa:
Solicita-se que o Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, apresente informações sobre o tempo médio de
espera para consultas especializadas (oftalmologia, ginecologia, cardiologia)
e para os exames mais demandados pela população, indicando se há filas de
espera e quais medidas estão sendo adotadas para reduzir essa demora.
O vereador Ábner Henrique Santana Soares, por
meio do projeto “De Olho na Saúde”, tem visitado as UBSs e hospitais do
município, ouvindo servidores e usuários. Nessas visitas, foi constatada a
principal reclamação da população: a demora para consultas e exames.
Durante
a discussão em plenário, outros vereadores reforçaram a importância do tema:
Wesley de Jesus Silva:
destacou que há ineficiência da Secretaria e casos de seleção de
pacientes, pedindo protocolos claros e acesso igualitário.
Silvânio Aguiar Silva:
ressaltou o papel da oposição em apontar falhas e o traba
Ementa:
O referido requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da
secretaria competente, providencie a instalação de quatro banheiros químicos
– sendo dois masculinos e dois femininos no Espaço Cultural de Nova Lima.
A medida é de suma importância, considerando que o espaço é utilizado
diariamente pela população para caminhadas, lazer com crianças e atividades
voltadas às pessoas idosas. Atualmente, a ausência de banheiros adequados
causa desconforto e limita o pleno uso do local.
Destaca-se que já existe previsão de construção de banheiros fixos,
mas enquanto a obra não é concluída, torna-se essencial a instalação imediata
dos banheiros químicos, com manutenção e troca diária, garantindo condições
dignas e conforto aos frequentadores e comerciantes da região.
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