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Número do documento: 627
12-09-0203
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo que promova avaliação da possibilidade da colocação de um ponto de taxi no bairro jardim Canadá e no Condomínio Alphaville.
Número do documento: 539
25-04-0203
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo realizar ou comunicar a secretaria competente que faça uma fiscalização na obra da MG 030 após a barreira policial.
Número do documento: 4
20-12-0025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: “Requer que o poder Executivo realize o plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Nova Lima, contemplando os  bairros Balneário água Limpa e Estoril”.
Número do documento: 507
14-04-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão Especial PDL 507/2026
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Desportivo ‘Antônio de Paula Pereira – Piula’ à Senhora Renata da Conceição Silva Moura.
Número do documento: 506
13-03-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão Especial PDL 506/2026
Ementa: Confere Medalha de Mérito Cultural ‘Cássio Magnani’ ao Sr. Romero José Ari e contém outras providências.
Número do documento: 505
20-03-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Lima ao sr. José de Jesus Ferreira e dá outras providências.
Número do documento: 504
30-03-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão Especial PDL 504/2026
Ementa: Concede Título de ‘Empresa Cidadã’ à Construtora Coném e dá outras providências.
Número do documento: 503
16-03-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Confere a Ordem de Mérito Legislativo “Augusto de Lima” ao dr. Juarez Morais Azevedo.
Número do documento: 502
12-03-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à sra. Viviane Gomes de Matos.
Número do documento: 501
10-03-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Nova Lima ao senhor David Gurgel e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60