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Número do documento: 500
02-02-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão Especial PDL 500/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Lima ao senhor Mário Henrique da Silva, conhecido como Mário Henrique Caixa.
Número do documento: 498
24-02-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede o Diploma do Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira – Piula à Drielly Vieira de Assis Nunz e dá outras providências.
Número do documento: 497
10-02-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede a Ordem do Mérito Legislativo Augusto de Lima ao Senhor Walace Wanderley da Silva.
Número do documento: 496
02-02-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha/Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira – “Piula” ao Sr. José Eugênio, conhecido como “Zé do Galo”.
Número do documento: 205
31-03-2026
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a redação do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 204
24-02-2026
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Servidores Públicos e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Nova Lima, com base em índice inflacionário oficial acumulado nos últimos 12 (doze) meses.
Número do documento: 203
24-02-2026
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa-estágio da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 65
31-03-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 124/2026Câmara Municipal de Nova Lima Nova Lima, 06 de abril de 2026O Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, Excelentíssimo Senhor Thiago Felipe de Almeida, cumprindo deliberação dos vereadores desta Casa, em reunião ordinária realizada no Legislativo Dr. Sebastião Fabiano Dias, em 31 de março de 2026, aprovada por unanimidade, apresenta a presente Moção de Aplausos, de autoria do vereador Claudio José de Deus, com assinatura conjunta da vereadora Viviane Matos.A homenagem é destinada ao servidor Lucas Luciano e a toda a equipe da Secretaria Municipal de Trânsito de Nova Lima, em reconhecimento ao trabalho eficiente e comprometido que vêm desempenhando em prol da mobilidade urbana e da segurança viária da cidade.Sob a coordenação de Lucas Luciano, a equipe tem realizado intervenções rápidas e eficazes, como pinturas de sinalização, instalação de placas, ajustes de rotas e revitalização de pontos críticos, garantindo maior fluidez no tráfego e se
Número do documento: 64
31-03-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: OFÍCIO nº 122/2026 Nova Lima, 06 de abril de 2026MOÇÃO DE APLAUSOO Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, Excelentíssimo Senhor Thiago Felipe de Almeida, cumprindo deliberação dos vereadores desta Casa, em reunião ordinária realizada no Legislativo Dr. Sebastião Fabiano Dias, em 31 de março de 2026, aprovada por 08 votos, manifesta:A Câmara Municipal de Nova Lima, por autoria do vereador Danúbio, apresenta Moção de Aplauso às seguintes entidades: Acadêmico Esporte Clube, pelos seus 58 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao esporte local; Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Nova Lima, pelos seus 95 anos de existência e contribuição ao desenvolvimento econômico do município; Canto do Rio Futebol Clube, incluído por sugestão do Presidente da Câmara, vereador Thiago Felipe de Almeida, em reconhecimento ao seu aniversário comemorado recentemente. Na oportunidade, registra-se ainda o reconhecimen
Número do documento: 63
31-03-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa:  Ofício nº 121/2026 Nova Lima, 06 de março de 2026Assunto: Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Nova LimaO Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, Excelentíssimo Senhor Thiago Felipe de Almeida, cumprindo determinação dos vereadores desta Casa, em reunião ordinária realizada em 31/03/2026 e aprovada por 10 votos, manifesta, em nome da Câmara Municipal, Moção de Aplausos número s/n de autoria do vereador Wesley de Jesus Silva, em assinatura conjunta o vereador Abner Henrique Santana Soares Simone Rosa, em reconhecimento á sua admirável trajetória de coragem, resiliência e dedicação à causa da Neuromielite Òptica . Atenciosamente,Thiago Felipe de AlmeidaPresidente da Câmara Municipal de Nova Lima    

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60