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Número do documento: 4
18-02-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita à Mesa a realização de Audiência Pública afim de se discutir os impactos das chuvas nas comunidades afetadas, bem como as soluções imediatas e mediatas que foram adotadas pelo Poder Público para se evitar novas ocorrências, que, por sua vez, causaram enormes dificuldades ao nosso povo.
Número do documento: 3
18-02-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que a mesma efetue cobrança de conta de água, no patamar de taxa mínima nos próximos 90 (noventa) dias, a todos os bairros que foram afetados pelas últimas enchentes ocorridas no mês de janeiro de 2020.
Número do documento: 2
18-02-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita que a administração municipal, por meio da Secretaria de Educação ou Administração, realize os procedimentos legais para a aquisição de mobília que deverá ser destinada desde que observada a necessidade, prioritariamente para as escolas municipais Dalva Cifuentes e Vicente Estevão dos Santos, localizadas na região do nordeste, nos bairros Honório Bicalho e Bela Fama, respectivamente.
Número do documento: 1
18-02-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita envio de moção de aplausos à Barbearia Jeito de Ser, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade nova-limense.
Número do documento: 243
01-04-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: A presente indicação sugere que o Poder Executivo realize estudos técnicos e adote as providências necessárias para a criação de um parque público multissensorial, destinado à promoção da inclusão social e ao desenvolvimento integral de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O espaço deverá ser planejado com ambientes lúdicos, acessíveis e com potencial terapêutico, integrando elementos sensoriais, cognitivos e motores, de forma a garantir experiências inclusivas e seguras para todas as crianças e suas famílias. Justificativa: A iniciativa busca atender às demandas de inclusão e qualidade de vida, especialmente no contexto do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. Experiências já implementadas em outras cidades, como Belo Horizonte, demonstram que parques multissensoriais contribuem significativamente para o desenvolvimento infantil, apoiando famílias e cuidadores.
Número do documento: 235
31-03-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: O referido requerimento solicita que a Prefeitura de Nova Lima empreenda esforços para viabilizar a instalação de uma universidade federal no município, por meio da disponibilização de imóveis públicos e da elaboração de projeto junto à UFMG.A iniciativa tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento local e regional, ampliando o acesso à educação superior e cursos técnicos, aproveitando o momento de expansão dos campos federais pelo Governo Federal.  
Número do documento: 236
08-02-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que sejam convocados 30 (trinta) excedentes aprovados no concurso público para guarda Civil Municipal, conforme Edital nº 01/2024.  
Número do documento: 169
20-02-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, extensivo ao Exmo. Sr. Marcos Evangelista Secretario de Educação, a adequação salarial dos Secretários Escolares ao nível estabelecido pela Lei 3.089/23.
Número do documento: 618
05-09-2003
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que tome providencias para a instalação de bebedouros em forma de chafarizes no Espaço Cultural Piero Garzon Henrique.
Número do documento: 61
17-03-0205
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, viabilize por meio das secretarias competentes, uma parceria junto ao Governo do estado e ao Instituto de Identificação da Policia Civil com o objetivo de garantir o atendimento em domicilio de pessoas acamadas e sem condições de locomoção para emissão de carteira de Identidade, requer ainda  que  o presidente desta casa, que muito se esforçou para criação do Posto de identificação e confecção de carteira de identidade nas dependências desta Câmara igualmente para a viabilização de tal pleito.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60