Ementa: Solicita à Mesa a realização de Audiência Pública afim de se discutir os impactos das chuvas nas comunidades afetadas, bem como as soluções imediatas e mediatas que foram adotadas pelo Poder Público para se evitar novas ocorrências, que, por sua vez, causaram enormes dificuldades ao nosso povo.
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que a mesma efetue cobrança de conta de água, no patamar de taxa mínima nos próximos 90 (noventa) dias, a todos os bairros que foram afetados pelas últimas enchentes ocorridas no mês de janeiro de 2020.
Ementa: Solicita que a administração municipal, por meio da Secretaria de Educação ou Administração, realize os procedimentos legais para a aquisição de mobília que deverá ser destinada desde que observada a necessidade, prioritariamente para as escolas municipais Dalva Cifuentes e Vicente Estevão dos Santos, localizadas na região do nordeste, nos bairros Honório Bicalho e Bela Fama, respectivamente.
Ementa:
A presente indicação sugere que o Poder Executivo realize estudos
técnicos e adote as providências necessárias para a criação de um parque
público multissensorial, destinado à promoção da inclusão social e ao
desenvolvimento integral de crianças com Transtorno do Espectro Autista
(TEA).
O espaço deverá ser planejado com ambientes lúdicos, acessíveis e com
potencial terapêutico, integrando elementos sensoriais, cognitivos e motores,
de forma a garantir experiências inclusivas e seguras para todas as crianças
e suas famílias.
Justificativa:
A iniciativa busca atender às demandas de inclusão e qualidade de
vida, especialmente no contexto do Dia Mundial de Conscientização sobre o
Autismo, celebrado em 2 de abril. Experiências já implementadas em outras
cidades, como Belo Horizonte, demonstram que parques multissensoriais
contribuem significativamente para o desenvolvimento infantil, apoiando
famílias e cuidadores.
Ementa: O
referido requerimento solicita que a Prefeitura de Nova Lima empreenda esforços
para viabilizar a instalação de uma universidade federal no município,
por meio da disponibilização de imóveis públicos e da elaboração de projeto
junto à UFMG.A
iniciativa tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento local e regional,
ampliando o acesso à educação superior e cursos técnicos, aproveitando o
momento de expansão dos campos federais pelo Governo Federal.
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que sejam
convocados 30 (trinta) excedentes aprovados no concurso público para guarda
Civil Municipal, conforme Edital nº 01/2024.
Ementa: Requer que o Poder Executivo, extensivo ao Exmo. Sr.
Marcos Evangelista Secretario de Educação, a adequação salarial dos Secretários
Escolares ao nível estabelecido pela Lei 3.089/23.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que tome
providencias para a instalação de bebedouros em forma de chafarizes no Espaço
Cultural Piero Garzon Henrique.
Ementa: Requer que o Poder Executivo, viabilize por meio das
secretarias competentes, uma parceria junto ao Governo do estado e ao Instituto
de Identificação da Policia Civil com o objetivo de garantir o atendimento em
domicilio de pessoas acamadas e sem condições de locomoção para emissão de
carteira de Identidade, requer ainda que o
presidente desta casa, que muito se esforçou para criação do Posto de identificação
e confecção de carteira de identidade nas dependências desta Câmara igualmente para a viabilização de tal pleito.
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