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Número do documento: 14
06-10-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao senhor prefeito municipal que providencie a realização da construção do muro de contenção na residência situada à Rua Arlindo Vieira, nº 556, bairro Cariocas 2 (dois), capina, limpeza e instalação de canaletas. A residência situada no endereço mencionado acima está comprometida devido ao volume de água em época de chuva.
Número do documento: 13
22-09-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos sobre que medidas estão sendo tomadas pelo Poder Executivo Municipal para a realização das Eleições dos (a) Diretores (a) das Escolas Municipais, nos termos da Lei Municipal que rege esse procedimento.
Número do documento: 12
22-09-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita que o Senhor Prefeito encaminhe o requerimento para a secretaria competente, para que esta providencie a desapropriação no local denominado “Pasto da Balança”, Bairro Honório Bicalho, promovendo a regularização fundiária da área mencionada, que atualmente é ocupada por 40 famílias.
Número do documento: 11
22-09-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao senhor Fabrício Torres Sampaio, Diretor Geral do DEER-MG que providencie o seguinte: a) A instalação de um redutor de velocidade na MG-030, sentido a Rio Acima, antes da entrada para Fazenda Papa-Milho; b) A manutenção e reconstrução da malha asfáltica na MG-030, sentido a Rio Acima, antes da entrada para Santa Rita.
Número do documento: 10
10-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita que o senhor prefeito, através de sua secretaria competente, que proceda melhorias no vídeo-monitoramento da cidade.
Número do documento: 9
10-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Requer ao Poder Executivo que proceda de forma urgente à manutenção da rede de esgoto que corre a céu aberto na Rua Vereador Elias Abalém, à altura do número 168, no Bairro Osvaldo Barbosa Pena II.
Número do documento: 8
10-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal explicações sobre a diferença de percentual de reajuste concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias que trabalham sob o regime de contratação temporária (2,89%), em relação aos demais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias que fazem parte do quadro de servidores efetivos (10%).
Número do documento: 7
10-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Requer que esta Casa envie moção de aplausos ao Palmeira Futebol Clube pelos seus 50 anos de história completados no último dia 01 de março de 2020.
Número do documento: 6
03-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita envio de moção de aplausos ao servidor Gaspar Augusto Gerônimo, que passa agora ao seu período de aposentadoria depois de 27 anos de trabalhos prestados à Câmara Municipal.
Número do documento: 5
18-02-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares da senhora Geralda de Almeida Silva.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60