Ementa:
O
Vereador Gliverson Júnio Dias Marques.
A
referida proposição sugere a criação do Centro de Atenção aos Servidores da
Saúde – Casa da Saúde, com o objetivo de oferecer aos profissionais da área
da saúde um espaço voltado à promoção da saúde mental e física, prevenção de
doenças ocupacionais e melhoria da qualidade de vida, inspirando-se no
exitoso modelo da Casa do Educador.
A
iniciativa busca valorizar os servidores que diariamente cuidam da população,
garantindo-lhes condições dignas de trabalho e fortalecendo o atendimento
prestado à comunidade.
Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita à empresa Samotracia, que envie um
representante legal para prestar esclarecimentos perante à Comissão de Meio
Ambiente da Câmara Municipal de Nova Lima acerca da regularidade, qualidade e
continuidade da prestação dos serviços públicos sob sua responsabilidade no
município devido à ausência da concessionária na audiência pública realizada
no dia 10 de julho de 2025.
Ementa: Conforme
requerimento em anexo de INDICAÇÃO, o vereador solicita ao Poder Executivo, a aquisição ou
contrato emergencial de caminhão limpa fossa para atendimento às comunidades de
Nova Lima.
Ementa: Solicita envio de Moção de Aplausos, prestando condolências
aos familiares do Sr. Marcos Raimundo Wanderley Alves, em razão de seu
falecimento,
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que envie ao
Poder Legislativo projeto de lei que: “autorize o Poder Executivo Municipal a
repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às
Endemias – ACE, do incentivo financeiro adicional, dando outras providencias”,
com o objetivo de definir a destinação do incentivo instituído pelo Art.9ºD da
Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006, que dispõe sobre o incentivo financeiro
para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias
(ACE).
Ementa:
Requer da casa
Legislativa audiência pública visa
discutir temas relevantes para o município, como:
- Os planos de
fechamento de minas, conforme acordado por meio do Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) celebrado entre a Vale, o Município, o Estado e o Ministério
Público;
- Os impactos
ambientais e sociais das operações e expansões em curso;
- As medidas de
compensação e mitigação ambiental em regiões diretamente afetadas;
- A escuta e
participação da população e da Câmara de Vereadores nos processos de
licenciamento e decisão.
