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Número do documento: 7
11-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Moção de aplauso para as escolas de Sambas, Escola União do Morro e Escola de Samba Unidos do Rosário.
Número do documento: 7
16-09-2025
Categoria: Ofícios
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Realização de Reunião aberta ao público, a ser presidida pela comissão de segurança Pública e transporte, desta Casa Legislativa. Com a finalidade de avaliar o licenciamento do empreendimento denominado Madison Square, da empresa Patrimar
Número do documento: 6
25-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Moção de Congratulações para Tania Mara Fernandes França, em razão pela conquista do prêmio na 5ª edição da jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.
Número do documento: 6
09-09-2025
Categoria: Ofícios
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Comissão em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita Comissão em Defesa da Juventude da Criança e do Adolescente, para acompanhamento permanente, referente as Casas Lares que são destinadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Número do documento: 5
25-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Moção de Aplauso para o Sr. Pierre Duarte, em razão da sua dedicação a arte e a um dos maiores destaques culturais de nossa cidade que é o tradicionalíssimo Carnaval Novalimense.
Número do documento: 5
09-09-2025
Categoria: Ofícios
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Comissão de Direitos Humanos
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita Comissão de Direitos Humanos, registro do presente como denuncia oficial, referente  as Casas Lares que são destinadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Número do documento: 4
18-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Moção de apoio, da presença dos Policiais Civis e Admirativos na banca examinadora da Coordenadoria Estadual de Gestão do trânsito – CET, com atuação em nosso estado.
Número do documento: 4
09-09-2025
Categoria: Ofícios
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Conselho Tutelar de Nova Lima, a fiscalização imediata e aplicação de medidas protetivas, nas Casas Lares que são destinadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Número do documento: 3
11-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Moção de pesar prestando condolências aos familiares do s.r. Édison Jesus da Consolação         ( Bidão) em razão de seu falecimento . Família Sandra 
Número do documento: 3
09-09-2025
Categoria: Ofícios
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Promotoria da Infância e Juventude, a instaurações de inquérito e adoção de medidas urgentes para resguardar os acolhidos, nas Casas Lares que são destinadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60