Número do documento: 1072
Data do Documento: 27/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firmar Convenio com a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e/ou outras instituições financeiras operantes nesta cidade, para concessão de Empréstimo sob
Consignação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1071
Data do Documento: 23/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional ’ da Prefeitura Municipal de Nova Lima e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1070
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriar área de terreno, Abre credito especial e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1070
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriar área de terreno, Abre credito especial e dá outras providência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1069
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização da unidade denominada Cemitério Parque, autoriza a implantação do Parque Industrial e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda financeira a ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA e abre crédito especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda financeira a ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA e abre crédito especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1066
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a Associação de Guarda e Marujos e Congado de Nossa Senhora do Rosário, de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1065
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a Associação de Guarda e Marujos e Congado de Nossa Senhora Aparecida, de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1062
Data do Documento: 09/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para 0 exercício de 1884.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
