Número do documento: 1060
Data do Documento: 07/11/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica a assinatura de Convénio firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1058
Data do Documento: 03/11/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
0 Presidente da CAMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art., 33, inciso IV, do Regimento Interno,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1061
Data do Documento: 07/10/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece de utilidade publica a Associação Evangélica de Ensino e Assistência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1059
Data do Documento: 07/10/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a Associação Espirita "André Luiz", com sede nesta cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1057
Data do Documento: 13/09/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Lima a firmar Convénio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão' Rural do Estado de Minas Gerais EMATER
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1055
Data do Documento: 03/08/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica assinatura de contrato de comodato com o Esporte Clube BANESPA ,de BELO HORIZONTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1054
Data do Documento: 28/06/1983
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Fundação de Assistência ao Excepcional de Nova Lima e 43 outras' providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1053
Data do Documento: 23/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre ratificação do Convénio de Cooperação Técnica e Financeira,' autoriza desapropriação de imóvel e da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1052
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a restabelecer Convenio com o Ambulatório Medico São Joao Batista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1051
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.032, de 05 de novembro de 1982.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
