Número do documento: 1050
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao art. 59 da Lei n° 905, de 12 de junho de 1979.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1049
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de ‘projetos de alteração, inclusão ou modificação de loteamentos urbanos aprovados, regulariza 51tuagao de distritos e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1048
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriação de área de “lotes de terreno, abre crédito especial e d& outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1047
Data do Documento: 14/04/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina o prédio do Paço Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1046
Data do Documento: 14/04/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei n° 920, de 29 de novembro de1979,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1045
Data do Documento: 14/04/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 883, de 24 de novembro de 1978,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1044
Data do Documento: 14/04/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao artigo 69 da Lei n° 90z, de 12 de junho de 1979.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1043
Data do Documento: 29/03/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de favores fiscais e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1042
Data do Documento: 29/03/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei n? 980, de 30 de janeiro de 1981.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1041
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da denominação a via publica do bairro Santo Antônio.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
