Número do documento: 1133
Data do Documento: 15/01/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1132
Data do Documento: 15/01/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de referendum a convenio celebrado e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1128
Data do Documento: 10/01/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a criação de Escola Municipal de 1° grau e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1100
Data do Documento: 03/06/1984
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a Loja Maçônica "JOSE GARIBALDI¥, sediada em Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1081
Data do Documento: 07/05/1984
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a receber por antecipação percentual de área de terreno a titulo de Área Institucional.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1084
Data do Documento: 06/05/1984
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica assinatura de Convenio de Cooperação Técnica e Financeira com a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana - PLAMBEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1076
Data do Documento: 01/03/1984
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a Associação Espirita Crista, com sede nesta cidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1075
Data do Documento: 19/01/1984
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Urbanizadora de Nova Lima - COURB - e da outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1074
Data do Documento: 12/01/1984
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inatives da Prefeitura Municipal de Nova Lima e da outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1286
Data do Documento: 30/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Faz alterações na Lei 1073, de 30 de dezembro de 1983".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
