Número do documento: 1105
Data do Documento: 05/09/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para repasse de gleba de terreno e contem ouras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1104
Data do Documento: 05/09/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a a doação de v de área ide terreno, prorroga prazo e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1103
Data do Documento: 05/09/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a transferência de veiculo autoamor para o Poder Legislativo e contem outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1102
Data do Documento: 05/09/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a de via de acesso à Vila Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 24/08/1985
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA AO EXERCÍCIO DE 1987.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1101
Data do Documento: 12/08/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao VILLA j NOVA ATLETICO CLUBE e abre credito
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1098
Data do Documento: 31/05/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para doa de área de terreno e a ontem ¢ outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 31/05/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza doação de área de terreno e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1096
Data do Documento: 24/05/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de reajuste salário al aos funcionários e servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1133
Data do Documento: 15/01/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre incentivos fiscais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
