Número do documento: 1667
Data do Documento: 28/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Regulamenta a Tabela de Pregos dos Serviços Prestados pelo Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1666
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1665
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a Legislatura 2001 a 2004, observando os limites máximos da Emenda Constitucional 25, a vigorar em 1° de
janeiro de 2001e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1664
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a abertura de Crédito Especial e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1663
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Da denominação às vias publicas que menciona e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1662
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1661
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Revoga a Lei Municipal sob n°1.480/96, estabelecendo novo índice para correção dos tributos instituídos e arrecadados no Município de Nova Lima”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1660
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Altera a Lei Municipal sob n.°1.538/97 e da outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1659
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estabelece a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 129
Data do Documento: 21/12/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
