Número do documento: 1658
Data do Documento: 19/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Abole a utilização dos modelos de assentamento urbano MA-3 e MA-4, nos bairros que determina”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1652
Data do Documento: 30/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 121
Data do Documento: 21/11/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 120
Data do Documento: 20/11/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1657
Data do Documento: 09/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Aprova o plano plurianual de investimento para o quadriênio 2001 a 2004”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1656
Data do Documento: 09/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e ou subvenções sociais”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1655
Data do Documento: 09/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1654
Data do Documento: 09/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dá nova denominação à via pública que menciona e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1653
Data do Documento: 08/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Da nova denominação a via publica que menciona e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 07/11/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUATRIÊNIO 2001/2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
