Número do documento: 130
Data do Documento: 07/11/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA A CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1651
Data do Documento: 13/07/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos municipais e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1650
Data do Documento: 01/07/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1649
Data do Documento: 29/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com pessoas jurídicas direito privado,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1648
Data do Documento: 29/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a alienar bens imóveis e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1647
Data do Documento: 29/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de o programas de prevenção da “AIDS e das doenças transmissíveis nas escolas públicas municipais e da outra providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1646
Data do Documento: 28/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a abertura de Crédito Especial e contém outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 122
Data do Documento: 20/06/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 128
Data do Documento: 13/06/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. ROBERTO CARVALHO SILVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1645
Data do Documento: 09/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá novas denominações ao sistema viário que menciona e
contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
