Número do documento: 1678
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Cria o Pr6-Urbano - Programa Comunitário de
Urbanismo. Dispõe sobre os serviços de pavimentação,
obras complementares em vias publicas municipais, nas
áreas de influência, e da outras providências correlatas”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1677
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Institui o Programa de Garantia de Renda
Mínima associado a ações sócio-educativas, e
determina outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1332
Data do Documento: 05/06/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DR. TARCÍSIO DELEGADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1676
Data do Documento: 13/05/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estabelece as diretrizes orçamentarias o exercício de 2002”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1673
Data do Documento: 26/04/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Da denominação as vias públicas que
menciona e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1672
Data do Documento: 20/04/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria normas especiais de uso e ocupação do solo lindeiro à Praça Bernardino de Lima e Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1672
Data do Documento: 20/04/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Cria normas especiais de uso e ocupação do solo lindeiro a Praça
Bernardino de Lima e Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1669
Data do Documento: 28/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a construção e conservação de passeios públicos, muros e gradis no Município e da outras providências correlatas”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1668
Data do Documento: 28/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a construção e o funcionamento de posto de abastecimento”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1668
Data do Documento: 28/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a construção e o funcionamento de posto de abastecimento”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
