Número do documento: 134
Data do Documento: 21/08/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A DRA. VÂNIA LÚCIA GODOI DE FARIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 133
Data do Documento: 21/08/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO FUTEBOLISTA BENEDITO CUSTÓDIO FERREIRA (ESCURINHO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1685
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1684
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1683
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1682
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1681
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1680
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Art."1°- Fica criada, nos termos do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, junto á Secretaria Municipal de Administração, a Guarda Municipal, corporação uniformizada e desarmada, à qual caberá a proteção e a vigilância dos bens, serviços e instalações municipais e a colaboração na segurança pública, na forma da Lei
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1680
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Cria a Guarda Municipal e da outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1679
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Executivo a obter financiamento
junto ao BNDES e da outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
