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Número do documento: 2391
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá nome de Nilto José Lopes – Dota à rua que especifica e dá outras providências, Bairro Vila São Luís.
Número do documento: 2390
11-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre o acesso on-line aos registros de saúde do município.
Número do documento: 2389
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Alameda José Francisco Deusdará – Bairro Vila Castela II.
Número do documento: 2388
05-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina as vias públicas no Residencial Recanto do Glória conforme menciona e dá outras providências.
Número do documento: 2387
05-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dá nome de ‘Quadra Esportiva Adma Alves de Souza Ramalho’ ao equipamento público que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 2384
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre as definições, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Nova Lima – CMS/NL, cria as comissões locais de saúde e dá outras providências.
Número do documento: 2383
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dispõe sobre a reserva à população negra de vagas oferecidas em concursos públicos no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2382
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Comissão de Saúde Pública
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “AEDES AEGYPTI”, transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências.
Número do documento: 2380
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Educação
Ementa: Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Nova Lima e trata de outros dispositivos correlatos.
Número do documento: 2379
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Transportes
Ementa: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança e Cidadania, no município de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Lei Ordinária 18
Projeto de Resolução 1
Requerimento 23