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Número do documento: 2191
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Francisco Pires Marinho, Bairro Matozinhos.
Número do documento: 2190
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo e dá outras providências.
Número do documento: 2189
19-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento no Município de Nova Lima.
Número do documento: 2188
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Inclui no calendário oficial do município a Campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.
Número do documento: 2187
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos privados e dos estabelecimentos que possuam estacionamento de veículos para clientes, de sinalizar com placas a proibição de deixar crianças sozinhas dentro dos veículos.
Número do documento: 2186
13-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a criação do ‘Dia da Superação’ no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2185
13-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva, ‘Alielton Alves Dieguez’ e dá outras providências.
Número do documento: 2184
13-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Nova Lima, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Número do documento: 2183
13-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal e a promoção da valorização dos protetores e cuidares de animais soltos ou abandonados no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2182
13-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a Premiação ‘Inovando a Educação’ para professores e servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Nova Lima, na forma que especifica.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 43