Ementa: Regulamenta o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias no Município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias no Município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Edite da Conceição Prado – Bairro Santa Rita.

Ementa: Cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Município de Nova Lima.

Ementa: Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de educação física das escolas municipais de Nova Lima.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar Patrimônio Cultural e Imaterial as Cavalgadas no Município de Nova Lima.

Ementa: Determina a criação de espaços de lazer e conveniência destinado aos equinos, moares e asnos, no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Engenheiro Wagner Cássio de Pádua, Bairro Campo do Pires.