Ementa: Autoriza ao Poder Executivo disponibilizar aos Diretores das Escolas Municipais de Nova Lima/MG, o dispositivo de segurança, conhecido como botão de pânico.

Ementa: Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de dar outras providências – Rua Joaquim Bernardo da Silva – entroncamento da Estrada de Rio de Peixe.

Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Zilda Geraldina da Rocha, bairro Bela Fama.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o ‘auxílio-mãe-cuidadora’ para crianças com deficiência que necessitem de cuidados especiais para a realização das atividades de vida diária e dá outras providências.

Ementa: Institui o Projeto ‘Escritores do Amanhã’ no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Denomina as vias públicas no Residencial Chácara Belarmino, conforme menciona e contém outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica do município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público no município de Nova Lima.