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Número do documento: 2251
24-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Cria o ‘Programa Nova Renda’, programa de transferência de renda municipal e dá outras providências.
Número do documento: 2250
31-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui a política municipal de coleta, tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal.
Número do documento: 2249
27-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Réveillon Gospel no calendário oficial do município de Nova Lima.
Número do documento: 2248
18-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Regulamenta a fixação de placas descritivas e informativas em monumentos artísticos, históricos, arquitetônicos e institucionais no município de Nova Lima.
Número do documento: 2247
17-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o mês “Abril laranja” no calendário oficial do município de Nova Lima, voltado à prevenção da crueldade contra os animais.
Número do documento: 2246
17-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação de ronda de proteção escolar – ROPE no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2244
03-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de Tito dos Santos à via pública que menciona, localizada no bairro Parque Aurilândia.
Número do documento: 2243
01-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes em Nova Lima.
Número do documento: 2242
04-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: VETO: Autoriza o Poder Executivo de Nova Lima a criar o Programa Clínica Escola da Pessoa Autista, com o objetivo de incluir as pessoas autistas na Educação Pública Municipal.
Número do documento: 2241
14-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza e regulamenta a instalação e scaner de raio X, detectores de metais e reconhecimento facial nas instituições de ensino da rede pública municipal de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 50