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Número do documento: 2261
08-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui o Projeto Domingo Cultural no Calendário Oficial do ano de 2023 do município de Nova Lima.
Número do documento: 2260
02-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de Hélio Lodi à praça pública que menciona, localizada no bairro Vila da Serra, no município de Nova Lima.
Número do documento: 2259
24-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.122, de 27 de novembro de 2009.
Número do documento: 2258
31-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Altera o art. 58 da Lei Complementar nº 2.590, de 01 de agosto de 2017.
Número do documento: 2257
28-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera as Leis Municipais 2.617/2017 e 2.739/2019 e dá outras providências - REURB.
Número do documento: 2256
17-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Lima a desafetar e afetar área verde pública, destinando a área desafetada a instalação de academia pública ao ar livre e espaço de convivência para animais domésticos e dá outras providências.
Número do documento: 2255
13-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina as vias públicas no Bairro Nossa Senhora de Fátima conforme menciona e contém outras providências.
Número do documento: 2254
20-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona além de outras providências. – Rua VICENTE JOSÉ MARIA DA SILVA – Bairro Matozinhos.
Número do documento: 2253
11-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Plenário
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Marcos Roberto Horta – Bairro Fazenda do Benito.
Número do documento: 2252
25-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro à caixa escolar da Escola Estadual Maria Josefina Sales Wardi com o objetivo de realizar reforma e ampliação da referida unidade de ensino.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 50