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Número do documento: 2302
27-06-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Cria o programa de Agricultura Urbana e Periurbana no município de Nova Lima, define suas diretrizes e dá outras providências.
Número do documento: 2301
21-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.969, de 28 de fevereiro de 2023, acrescendo ao quadro contido no art. 1º a entidade que indica, para recebimento de subvenções, contribuições e/ou auxílios financeiros – Associação Cultural e Esportiva Arte Minas.
Número do documento: 2300
21-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Regulamenta o acordo judicial entre o município e o SINDSERP, altera as leis municipais que menciona e dá outras providências.
Número do documento: 2299
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para a regulamentação da Lei Luiz Carlos Ferreira – Luizinho, que consiste no Programa Seleções Municipais de Incentivo ao Esporte de Nova Lima.
Número do documento: 2298
10-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina-se por Anízio Floriano de Faria o Desafio MTB de Nova Lima e institui tal evento no calendário oficial do Município de Nova Lima.
Número do documento: 2297
11-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa ‘Bolsa Energia’ e dá outras providências.
Número do documento: 2296
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede os imóveis públicos que menciona ao Villa Nova Atlético Clube e dá outras providências.
Número do documento: 2295
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria a Bolsa Complementar de estudo e pesquisa para residentes da especialidade médica de medicina de família e comunidade, no âmbito do Município de Nova Lima.
Número do documento: 2294
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Adiciona e nomeia as vias públicas que indica no sistema viário e dá outras providências.
Número do documento: 2293
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Revoga a Lei nº 2.846 de 23 de junho de 2021. 

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 50