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Número do documento: 2312
19-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Lei "Cidade do Rugby", fortalecendo vínculos construindo campeões" que institui a Política de incentivo à aprendizagem da modalidade Rugby no município de Nova Lima. 
Número do documento: 2311
12-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização sobre a Leishmaniose Animal.
Número do documento: 2310
12-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Plenário
Ementa: Fica o município obrigado a publicar, no site oficial da Prefeitura de Nova Lima, demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.
Número do documento: 2309
12-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o serviço do Centro Dia para a Pessoa Idosa no Município de Nova Lima.
Número do documento: 2308
12-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação a via pública que menciona, além de outras providências.
Número do documento: 2307
17-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação periódica da acuidade para os alunos da rede de ensino de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2306
28-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação do ‘Programa Tendas Violetas’ no âmbito do município de Nova Lima.
Número do documento: 2305
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede o imóvel público ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2304
28-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Lei “Obra Transparente” que institui a “Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais” no âmbito do município de Nova Lima.
Número do documento: 2303
25-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do município de Nova Lima a “Charanga do Villa”, na forma que indica e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 50