Ementa: Altera-se o preâmbulo da Lei nº 2.474, de 17 de outubro de 2014. 

Ementa: Institui um monumento à Bíblia Sagrada na forma que indica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o projeto “Olho Vivo Nova Lima”, que institui a política de compartilhamento de imagens com o município de Nova Lima para fins de segurança pública.

Ementa: Dá denominação às instalações da unidade básica de saúde do bairro Oswaldo Barbosa Pena II – Paula Fernandes Villela.

Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Centro Espírita Pai Benedito de Aruanda e dá outras providências.

Ementa: Cria as Unidades Gestoras para fins Orçamentários no Município de nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Altera o artigo 1º e o Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.639 de 23 de julho de 2018.

Ementa: Ratifica a 1ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Nova Lima/MG.

Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.969, de 28 de fevereiro de 2023, autorizando o Poder Executivo Municipal a majorar o valor de repasses de subvenções, contribuições e auxílios financeiros aos beneficiários indicados; incluir novos beneficiários, além de dar outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural dos Amigos do Ecomuseu do Off-Road e dá outras providências.