Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2352
14-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.008, de 23 de junho de 2023 que “Institui o Réveillon gospel no Calendário Oficial do Município de Nova Lima”.
Número do documento: 2351
10-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via que menciona, além de outras providências. Rua Rui Caneta – Bairro Alvorada.
Número do documento: 2350
10-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via que menciona, além de outras providências. Rua Adelmar Cadar – Bairro Vila Del Rey.
Número do documento: 2349
10-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública Antônio Alves D’Assenção, além de outras providências – Bairro Vila Del Rey.
Número do documento: 2348
10-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública Desembargador José Nepomuceno, além de outras providências – Bairro Vila Del Rey.
Número do documento: 2347
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa Padrinhos da Praça no município de Nova Lima.
Número do documento: 2346
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Altera o art. 119 da Lei nº 2.590/2017 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Lima e dá outras providências. 
Número do documento: 2345
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento sustentável e o Selo “Parceiro do Meio Ambiente’ no município de Nova Lima.
Número do documento: 2344
10-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Número do documento: 2343
24-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde em eventos esportivos realizados no município de Nova Lima e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 50