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Número do documento: 2342
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação de sinaleiras sonoras em espaços públicos.
Número do documento: 2341
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Encontro Anual Intermunicipal de Corporações Musicais – Zé Fuzil”, no município de Nova Lima.
Número do documento: 2340
09-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de Travessa Esmeralda Martins Duarte à via pública que menciona, localizada no Bairro Rosário.
Número do documento: 2339
18-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza a implantação de “boca de lobo inteligente” nos logradouros do município de Nova Lima.
Número do documento: 2338
04-07-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Rua Henrique Amorim, bairro Vila da Serra.
Número do documento: 2337
12-06-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza a Criação do Programa de leitura no Bairro, no âmbito do município.
Número do documento: 2336
29-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Produção Habitacional de Interesse Social, institui isenção de tributos para operações vinculadas ao programa municipal de produção habitacional de interesse social e dá outras providências.
Número do documento: 2335
16-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Nova Lima. 
Número do documento: 2334
16-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Lei de Incentivo à Saúde Preventiva.
Número do documento: 2333
03-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Plenário
Ementa: Fica instituído o mês de Conscientização e Enfrentamento ao abuso infantil, à pedofilia e à cyberpedofilia, no município de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 50