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Número do documento: 469
24-03-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Concede a Comenda do Mérito Ana do Nascimento de Souza à Fundação de Atendimento Especializado de Nova Lima – FAENOL, representada por Egon José Karlin.
Número do documento: 468
17-03-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Encaminhado à Comissão Especial em 18/03/2025. Comissão formada pelos vereadores Joselino Santana Dias, Viviane Gomes de Matos e Anísio Clemente Filho
Número do documento: 467
20-02-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária à Doutora Karina Resende Oliveira Vorcaro.
Número do documento: 466
21-02-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Concede o Título “Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza” à Dra. Marlise Vidon Alvarenga e dá outras providências.
Número do documento: 465
27-01-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de intérpretes da língua Brasileira de Sinais – LIBRAS durante a realização das Sessões Legislativas na Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências
Número do documento: 202
25-11-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Número do documento: 200
16-09-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Atualiza benefícios dispostos na Resolução nº 176/2023.
Número do documento: 199
02-09-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Altera a Resolução nº 190 de 12 de novembro de 2024, para fixar subsídios dos vereadores na legislatura 2029 a 2032.
Número do documento: 198
10-06-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Altera as Resoluções 174 de 2023, 175 de 2023 e 176 de 223 e dá outras providências.
Número do documento: 197
12-05-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas do Município de Nova Lima e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60