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Número do documento: 196
20-05-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo e dá outras providências (Professora Zoi Liboni Cougias Rossini)
Número do documento: 195
13-05-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Transfere provisoriamente a sede da Câmara Municipal de Nova Lima.
Número do documento: 194
25-03-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 193
18-02-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Atualiza as remunerações e benefícios dispostos nas Resoluções 175/2023 e 176/2023.
Número do documento: 158
25-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, comunica a aprovação, por unanimidade de treze votos, da presente Moção de Aplausos de autoria do vereador Silvânio Aguiar Silva, com subscrição do vereador Thiago Felipe de Almeida, aos atletas Bruna e Wesley, aprovada na reunião ordinária do dia 25 de novembro de 2025. Os homenageados representaram com honra o município no Campeonato Sul-Americano Master de Atletismo, realizado em Santiago, Chile, destacando-se pela dedicação e espírito esportivo. Ressalta-se, com orgulho, a medalha de ouro conquistada por Wesley na prova de 400 metros com barreiras, símbolo da excelência do esporte nova-limense.  
Número do documento: 157
09-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Moção de aplausos a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na pessoa do secretário Mateus Abalém, pela realização da caminhada que marcou o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres Laço Branco, ocorrida na última sexta-feira, dia 5 de dezembro.
Número do documento: 156
09-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, manifesta, em nome da Casa Legislativa, na reunião ordinária do dia 09-12-2025, de autoria do vereado Danúbio de Souza Machado aprovada por 13 votos. Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Paula Oliveira. Recebe nossas sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando-lhes conforto e força neste momento de dor.  
Número do documento: 155
02-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, manifesta, em nome da Casa Legislativa, na reunião ordinária do dia 02-12-2025, de autoria do vereado Silvânio Aguiar Silva, em assinatura conjunta vereador Ismael Soares da Cruz aprovada por 1o votos.Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Anelito Guimarães Antunes.Recebe nossas sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando-lhes conforto e força neste momento de dor. Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Número do documento: 154
02-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Moção de aplauso reconhecer, enaltecer e engrandecer o trabalho de todos os profissionais da rede municipal de ensino contemplados pelo Prêmio de Práticas Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, iniciativa que valoriza a criatividade, a dedicação e o compromisso de nossos educadores com a formação de crianças e jovens de nossa cidade.Em especial, esta Casa rende homenagem às profissionais e aqui destaco duas, sem deixar de reconhecer todos os demais: Janaína Siqueira e Bárbara Luíza de Souza, que se destacaram de forma exemplar por seus projetos inovadores, acessíveis e alinhados às necessidades reais do processo educativo.A atuação dessas educadoras demonstra que a educação transforma vidas quando é construída com propósito, afeto e responsabilidade. A excelência apresentada nos projetos desenvolvidos por essas profissionais representa, com orgulho, a força da educação pública de Nova Lima, evidenciando que o investimento em práticas pedagógicas de qualidade ger
Número do documento: 153
09-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Moção de aplausos à Associação Viver Basquete, nas pessoas de seus coordenadores, treinadores, professores, estagiários e especialmente seus atletas, em reconhecimento ao excelente desempenho no Campeonato da Liga Metropolitana de Basquete.à Associação Viver Basquete é um reconhecimento ao excelente desempenho de suas equipes no Campeonato da Liga Metropolitana de Basquete.Foi um campeonato com duração de 8 meses, com disputas realizadas em cidades como Divinópolis, Sete Lagoas, Belo Horizonte, Sabará, Pedro Leopoldo, Barbacena, Betim, Contagem e São João del-Rei, além de Nova Lima. Nossos atletas se destacaram pelo esforço, habilidade e dedicação.O projeto Viver Basquete obteve resultados notáveis, conquistando as seguintes colocações: 4º lugar no Sub-15 masculino; 3º lugar no Sub-17 feminino; Campeão invicto no Sub-17 masculino. Essas conquistas têm um valor gigantesco, pois vale ressaltar que os treinos acontecem de segunda a sexta-feira na modesta quadra do Polies

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60