Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2494
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do festival anual de gastronomia de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2493
25-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Capacitação para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2492
24-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal no âmbito do município de Nova Lima, estabelece seus benefícios e valorização e dá outras providências.
Número do documento: 2491
17-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Institui a criação da Carteirinha de Atleta Municipal, destinada aos atletas e paratletas de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2490
13-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.057, de 26 de outubro de 2023.
Número do documento: 2489
18-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Institucionaliza o Programa Municipal de Incentivo, Apoio e Fomento ao Empreendedorismo Feminino – Elas no Comando e dá outras providências.
Número do documento: 2488
18-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Nova Lima, a Campanha “Janeiro Branco” de Conscientização e Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.
Número do documento: 2487
17-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Cria o Sistema de Cadastro Municipal de Doadores de Medula Óssea no município de Nova Lima.
Número do documento: 2486
18-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do prato “Angu à Baiana” como patrimônio cultural imaterial do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2485
17-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dá Denominação da Praça que menciona, além de outras providências – Praça Edson de Jesus da Consolação da Silva (Bidão).

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 38