Dados abertos
2490
9999
Matéria sancionada
Arquivo
13-02-2025
Projeto de Lei Ordinária
Altera a Lei Municipal nº 3.057, de 26 de outubro de 2023.

Anexos da Tramitação


Data: 16-05-2025
Categoria: Anexo
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Lei Municipal nº 3.216, de 16/05/2025.
Data: 28-03-2025
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
Data: 19-03-2025
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Pareceres

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

10/03/2026 - 12:45:59 Arquivo Lei Municipal nº 3.208, de 16/04/2025.
08/04/2025 - 11:32:30
Votação Em segunda e última votação, projeto aprovado por 14 votos em 08/04/2025. Projeto encaminhado à sanção.
08/04/2025 - 11:32:00
Votação Em primeira votação, projeto aprovado por 14 votos em 08/04/2025.
08/04/2025 - 11:31:19
Plenário Conforme solicitação do vereador Wesley de Jesus Silva, o projeto foi dispensado de pareceres e interstícios em 08/04/2025. Projeto encaminhado para votação.
08/04/2025 - 11:30:11
Comissão de Educação Realizada leitura do parecer da Comissão de Educação em 08/04/2025.
01/04/2025 - 10:27:23
Comissão de Educação Projeto encaminhado à Comissão de Educação em 01/04/2025.
01/04/2025 - 10:27:01
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 01/04/2025.
25/02/2025 - 10:24:24
Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 25/02/2025.
25/02/2025 - 10:22:52
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação