Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 243
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a recuperação na Avenida Esmeraldas, próximo ao n° 221, bairro Cruzeiro.
Número do documento: 242
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo encaminhar para o Poder Legislativo Projeto de Lei que verse sobre a implantação de mediação tributária no município.
Número do documento: 241
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo realizar a construção de vestiário e cobertura da quadra poliesportiva, localizada à Praça Areião do Matadouro, bairro Matadouro.
Número do documento: 240
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que seja realizada análise para implantação de faixa de pedestre na Rua Domingos Rodrigues na altura do n° 290, próximo à praça.
Número do documento: 239
23-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que possa aderir ao Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI) em nosso município.
Número do documento: 238
16-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita que os recursos economizados pelo gabinete decorrentes da não utilização da verba indenizatória sejam destinados à Secretaria de Habilitação para fomento de políticas habitacionais.
Número do documento: 237
16-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Regulamenta o programa do auxílio moradia morando com dignidade, destinado a reforma e construção de moradia para população de baixa renda residente no município de Nova Lima.
Número do documento: 236
23-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito retornar os profissionais de educação Física, em todas as academias ao ar livre e a recolocação das placas de instrução de cada aparelho.
Número do documento: 235
23-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito realizar a reforma e revitalização da quadra, localizada à Avenida Antônio de Paula Santos, n° 1100, bairro Santa Rita.
Número do documento: 234
23-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito realizar a reforma e revitalização do Playground e da “Praça da Bomba”, localizada à Rua Albertina Lopes Guimarães, n° 440, bairro Cristais.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60