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Número do documento: 233
23-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito realizar a adesão ao Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, sanitário, de posturas e obras.
Número do documento: 232
23-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao senhor prefeito, realizar em caráter de urgência, concurso público para fiscais tributários, de meio ambiente, sanitário, de posturas e obras.
Número do documento: 231
23-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a criação de um programa para inserção do menor aprendiz no mercado de trabalho.
Número do documento: 230
16-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito através da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito acionar a Via Ouro para o estudo da possibilidade de criar o itinerário para atender o Bairro Alto do Gaia ao Hospital Nossa Senhora de Lourdes.
Número do documento: 229
16-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao poder Executivo dar andamento no processo iniciado de vistoria na galeria de esgoto na Rua Joaquim Eloy de Azevedo, n° 74, Olaria.
Número do documento: 228
16-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao poder Executivo através da secretaria competente viabilizar a inversão de mão na Rua Joaquim Eloy Azevedo.
Número do documento: 227
16-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: A indicação versa da necessidade do Poder Executivo enviar para a Câmara Municipal Projeto de Lei versando sobre a exigência de graduação em educação física – licenciatura, para os professores que atuam nas séries iniciais nas escolas da rede municipal da cidade de Nova Lima.
Número do documento: 226
16-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a reforma da parte elétrica e pintura na cruz da praça Nossa Senhora das Merçes, do bairro Cruzeiro, e iluminação em toda a extensão da praça.
Número do documento: 225
16-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no Ginásio Poliesportivo Localizado no Canadá II.
Número do documento: 224
16-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a instalação de uma academia ao ar livre e uma área de lazer infantil (parquinho) no bairro Vale do Sol.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60