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Número do documento: 254
14-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo enviar à Câmara Municipal a lista dos servidores exclusos do recebimento da cesta básica, com a justificativa para o não pagamento dos valores das mesmas para cada servidor até o presente momento.
Número do documento: 253
14-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: O Requerimento versa da economia feita em relação a verba de gabinete e a verba indenizatória do gabinete de Vossa Excelência no valor total de R$ 59.400,00 ( cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) indicada para custear serviços em prol da comunidade do bairro Mingu, na cobertura da quadra poliesportiva.
Número do documento: 251
14-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita que os recursos economizados pelo gabinete decorrentes da não utilização da verba indenizatória sejam destinados ao Plano de Asfaltamento de ruas do Jardim Canadá, executado pela Secretaria de Obras de manutenção e Serviços Urbanos.
Número do documento: 250
14-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que seja feita a implantação de uma nova rede de esgoto no campo de Santa Rita, localizado à Rua Jatobá, s/n°, bairro Santa Rita.
Número do documento: 249
14-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que seja feita a recuperação de abrigo de passageiros de ônibus, localizado à Rua Celso Clark, em frente ao n° 32, bairro Retiro.
Número do documento: 248
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Poder Executivo como forma de reconhecer a importância dos profissionais da saúde que atuaram e ainda atuam na linha de frente de combate à covid-19, através da secretaria competente, conceda além do período de férias legalmente concedido a esses profissionais, um período adicional de um mês de descanso em sistema de rodízio.
Número do documento: 247
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao Poder Legislativo proceder as providências para realização de Audiência Pública através da Comissão de Direitos Humanos.
Número do documento: 246
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que termine aas obras de uma pista de caminhada que eles começaram na administração passada, no Matadouro, Av. Antônio Serafim da Silveira, no início da Avenida.
Número do documento: 245
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo proceder as Sanções das duas emendas apresentada pela parlamentar ao Projeto de Lei 2.100/21.
Número do documento: 244
07-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo realizar equiparação do Valor do Ticket, do cartão alimentação das “Cantineiras – Serventes Escolares” de acordo com o Projeto de Lei 2.100/21 aprovado nesta Casa.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60