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Número do documento: 79
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, providencie a instalação do sistema olho vivo no bairro Boa vista, nas proximidades da rua diamantina, altura do nº 280 e rua enfermeiro José caldeira, após a casa grande, afim de melhorar a segurança nesses pontos estratégicos no referido bairro.
Número do documento: 78
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, solicite um convênio para que possa ser fiscalizado o transporte da Saritur, junto a Guarda Municipal.
Número do documento: 77
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita a participação efetiva, continua e permanente da Comissão de segurança pública, trânsito e transportes, nas questões relacionadas ao transporte público intermunicipal, principalmente relacionados à empresa Saritur, para que se possa avançar e que sejam tomadas medidas necessárias, fazendo força junto ao governo do estado, para que soluções definitivas sejam encontradas.
Número do documento: 76
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao poder executivo a instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado no ponto final da rua Francisco Avelino de Assis, no Bairro Mina D' Agua.
Número do documento: 75
17-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, viabilize por meio das secretarias competentes, uma parceria junto ao Governo do estado e ao Instituto de Identificação da Policia Civil com o objetivo de garantir o atendimento em domicilio de pessoas acamadas e sem condições de locomoção para emissão de carteira de Identidade, requer ainda  que  o presidente desta casa, que muito se esforçou para criação do Posto de identificação e confecção de carteira de identidade nas dependências desta Câmara  igualmente para a viabilização de tal pleito.
Número do documento: 74
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa:  Requer que o poder Executivo, análise a  propositura de projeto de Lei que cria e Regulamenta o Botão de Pânico para mulheres vítimas de violência Doméstica.
Número do documento: 73
17-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, realize junto as secretárias competentes um estudo técnico detalhado sobre as áreas de ocupação irregular no município de Nova Lima, o objetivo é avaliar e definir as medidas adequadas para cada situação, podendo incluir na Regularização Fundiária (REURB), o reassentamento das famílias para locais devidamente estruturados ou, quando necessário, a desapropriação de áreas estratégicas para fins habitacionais e urbanísticos.
Número do documento: 72
14-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Requer que o Poder Executivo, com intuito de atender a demanda da população do bairro Balneário Água Limpa, que seja solicitado á Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos, através de sua Gerencia Regional dos Correios, a implantação de Agencia Comunitária dos correios (AGC)."
Número do documento: 71
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, determine a Secretária de obras qualidade na iluminação do trevo da Bela Fama, especificamente no cruzamento da rodovia – 030 com a Avenida Benedito Alves Nazaré, que liga os bairros Bela Fama e Alto do Gaia, de maneira a atender também o trecho que dá acesso a rua Januária Antônia dos Reis, localizada no bairro Bela Fama.
Número do documento: 70
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, que ele determine á Secretaria de Obras o envio de uma equipe técnica a rua eugenia Clarck próximo ao nº 770, bairro Montividiu, para avaliar a situação de risco em que se encontra a via desde o ano de 2024, quando cedeu ao lado direito da mão de direção, e após análise técnica sejam tomadas todas as providencias no sentido de providenciar o reparo da via com a construção de um muro de contenção para que não aconteça mis deslizamento.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50