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Número do documento: 89
18-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer do poder executivo a realização da limpeza urbana, incluindo o envio de uma equipe para capina as margens da Rodovia MG-030, na altura do bairro fazenda do Benito, garantido, assim, a segurança dos usuários naquele trecho da rodovia.
Número do documento: 88
18-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer do poder executivo a limpeza e capina do Parquinho da Boa Vista, localizado próximo á rua santa Terezinha, nº346. 
Número do documento: 87
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua João Isnard Márcio pinto, localizada no bairro de Honório Bicalho.
Número do documento: 86
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder executivo, que seja instalado, por decreto, um comitê, uma força tarefa, que seja permanente, intersetorial, de acompanhamento, análise da eficiência, revisão e integração da política municipal. Para apresentar em noventa dias, diagnóstico com análise da eficiência e das deficiências, sugestão de melhoria na política e, sobretudo, na integração e criação de novos serviços para a geração de perspectiva de saída das ruas e aproximação das reais necessidades individuais dos moradores de rua e das comunidades mais diretamente afetadas, sobretudo com a questão de insegurança.
Número do documento: 85
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo realize a instalação, dentro desse projeto de ampliação, da previsão das salas sensoriais, para os estudantes autistas da rede.
Número do documento: 84
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder executivo, envie para esta casa Legislativa, cópia do edital, atas de reuniões e registros pertinentes, homologação do certame, contrato firmado, empenho correspondente, nota de pagamento, relação completa dos endereços onde os equipamentos foram instalados, estado de conservação dos pontos, quando eles foram retirados, o quantitativo desses equipamentos, a destinação dada a cada um dele, especificando se houve venda, doação ou outro meio de alienação.
Número do documento: 83
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, apresente as seguintes documentações: balancetes mensais da receita e despesa do município, de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025.
Número do documento: 82
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder executivo, por meio da secretária competente, o pedido de construção de um muro de contenção na rua Vila Lobos, próximo ao nº 191, bairro Cabeceiras.
Número do documento: 81
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder executivo, que estudasse o retorno da gratificação de desempenho de atividade, principalmente para os nossos agentes de trânsito, que a guarda não fazia a fiscalização e hoje faz, e é de suma importância 
Número do documento: 80
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder executivo, de explicações, relatório, se houve fiscalização ou não, referente as cancelas que foram instaladas nos bairros e pedir, também, que fosse encaminhada a essa casa, junto com o requerimento, para que posamos ter um retorno, a carta foi apresentada pelos moradores dos bairros: Vila do Ouro< José de Almeida, Villa Nova Betânia e Ipê.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50