Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 69
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, por intermeio da Secretária de Obras e serviços Urbanos, a conclusão da construção de Gabião na rua Luiza Lucinha, nº 346, Bairro: Jose de Almeida e a realização da manutenção de rede pluvial neste local.
Número do documento: 68
12-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, que seja realizada a instalação de infraestrutura de saneamento de rede coletora de esgoto na rua Turmalina, nº 27, bairro Bara do céu.
Número do documento: 67
12-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, realize a instalação de iluminação nos postes do “ziz- Zague” do bairro Cruzeiro.
Número do documento: 66
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: “Requer a convocação do Sr. Secretário de Obras e serviços Urbanos para prestar esclarecimento sobre as obras da Avenida do Contorno MG- 30 e copias dos documentos já requeridos anteriormente no oficio de nº 63 acrescidos dos seguintes documentos, copia da ata que consta a adesão do Consórcio CODAP, copia dos contratos e aditivos, planilhas de medições e ordens de pagamentos."
Número do documento: 65
11-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, junto a suas Secretarias Administrativas a tomada providencia para a priorização em vagas de estágio não obrigatório aos alunos provenientes do 3º ano dos cursos técnicos do SEBRAE.
Número do documento: 64
11-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras, providencie a instalação de banheiros químicos públicos autolimpantes em espaços estratégicos da cidade, tomando como referencia o modelo adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Número do documento: 63
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras, realiza as reformas das calçadas na região central da cidade, tornando se acessíveis para as pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas idosas e crianças.
Número do documento: 62
18-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, viabilize por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o serviço de transporte de paciente da rede pública de saúde do município e solicita providencias para ampliação desses serviços para melhor atender á população.
Número do documento: 61
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, viabilize por meio da Secretária Municipal de Saúde a presença de uma ambulância bem como um Posto de Apoio com profissional de saúde, visando garantir assistência médica imediata e reduzir riscos á integridade física dos atletas durante as competições de futebol amador realizadas em Nova Lima.
Número do documento: 60
20-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: “Requer que o poder Executivo, analise a viabilidade de extensão e complementação asfáltica dos trechos da rua Viana, Rua: José Fernando de Oliveira, Travessa Mara Nubia, no bairro Honório Bicalho, tratam -se de ruas asfaltadas em sua maior parte, mas que, todavia, nelas existem faixas, trechos onde não há asfalto.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50