Número do documento: 756
Data do Documento: 03/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede auxílio a servidores afastados por motivo de moléstia, abre credito especial e contem outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 755
Data do Documento: 03/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede cidadania honorária ao Dr. Wilson Carneiro Vidigal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 750
Data do Documento: 02/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a aquisição de Material Permanente, Equipamentos transferência de Capital Inversões Financeiras e execução de obras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 749
Data do Documento: 02/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio 1976 a 1978
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 747
Data do Documento: 02/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o anexo III, da Lei n° 288 ,de 4 de janeiro de 1960
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 746
Data do Documento: 02/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém ou trás disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 732
Data do Documento: 05/08/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da nova denominação à via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 715
Data do Documento: 12/12/1974
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre doado de terreno para instalação de indústria e dá outras providência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 669
Data do Documento: 27/11/1973
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria 1 Cargo de chefe de Seção dos Serviços administrativos e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 623
Data do Documento: 18/04/1972
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação ao logradouro publico que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
