Número do documento: 788
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o plano plurienal Investimentos para triênio de 1977 a 1979
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 786
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Orça a Receita e Fina a Despesa para exercício de 1977
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 766
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Orça a Receita e Fina a Despesa para Exercício de 1976
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 787
Data do Documento: 29/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Munícipio, (fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 784
Data do Documento: 12/10/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede cidadania honoraria ao Dr. Délio Aloísio Fatos santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 774
Data do Documento: 24/06/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade Publica o Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo da Paroquia de Nossa Senhora do Pilar de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 775
Data do Documento: 23/06/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firmar convenio com a Secretaria Estado Secretaria Publica de Minas Cerais e Contém outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 773
Data do Documento: 17/05/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece de Utilidade Publica o Clube Feminino de Serviço DOECAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 769
Data do Documento: 22/04/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da nove denominação a via publica que mencionar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 768
Data do Documento: 22/04/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Praça Expedicionário Raimundo Pereira Guimarães a atual Praça do cruzeiro, Bairro Boa Vista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
