Número do documento: 800
Data do Documento: 08/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Pavimentação asfáltica e abre credito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 799
Data do Documento: 03/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre credito especial para aquisição de imóvel e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 798
Data do Documento: 03/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais dos Bairros Cristais e Chácara.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 797
Data do Documento: 26/04/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a aquisição de moveis, utensílios e outros, abre credito especial e contém outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 796
Data do Documento: 13/04/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firma Convenio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo sob consignação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 795
Data do Documento: 14/03/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aquisição de Equipamentos, abre e credito especial e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 794
Data do Documento: 14/03/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação ás vias públicas que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 793
Data do Documento: 14/03/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede cidadania honoraria ao Ex Prefeito de Nova Lima, S.r. Jose Francisco da Silva. !
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 790
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a aquisição de Material Permanente, equipamentos, transferências de capital ,inversões financeiras e execução de obras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 789
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre concessão de subvenções para o exercício de 1977
Atos que alteram ou revogam esta lei:
