Número do documento: 813
Data do Documento: 01/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firma convenio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais para asfaltamento de rodovia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 810
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a artigo 3° da Lei n° 789 que dispõe sobre concessão de subvenções para o exercício de 1977.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 809
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o artigo 1° da Lei 639, de 5 de dezembro de 1972 que estabelece novo regime do salario mínimo e adota outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 808
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores municipais, ativos e inativos e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 807
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o paragrafo único do artigo da Lei N.651 de 8 de maio de 1973 que concede aumento as pensionistas e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 806
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de Rua Laudelino Cordeiro, a via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 805
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui pensão Vitalícia para servidores Municipais que não forem amparados pelo Estatuto dos Funcionários, pelas lei socias Vigentes e contem outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 804
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece normas de permissão de uso de bens públicos do Município de Nova Lima",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 803
Data do Documento: 30/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de Rua Professora Maria Barbara Penna ao logradouro Publica que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 802
Data do Documento: 30/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proibo tipo assento em veículos de transporte urbano do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
