Número do documento: 825
Data do Documento: 05/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração do artigo 31 constante da Lei 761, de 30 de dezembro de 1975, que instituiu o Código Tributário Municipal'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 824
Data do Documento: 05/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de avenida professor Aldo Zanini a via publica que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 822
Data do Documento: 05/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de Rua D. Hilda Marquesini a via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 821
Data do Documento: 11/08/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autorizada a incorporação do valor da Função Gratificada nos vencimentos do funcionário que atingir a compulsória, 70 anos de idade, para os afeitos de aposentadoria e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 820
Data do Documento: 11/08/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 1º das leis números 727, de 28/07/75 e 745 de 03/12/75 e contem outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 819
Data do Documento: 04/08/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova a minuta do plano rodoviário municipal e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 816
Data do Documento: 27/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Aquisição de terrenos abre créditos especial e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 815
Data do Documento: 27/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aquisição de área de Terreno para construção do Paço Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 812
Data do Documento: 27/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre doação de aparelhos telefônicos públicos a entidades públicas e contem outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 811
Data do Documento: 14/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede gratificação por exercício no Gabinete do Prefeito Municipal, abre credito especial e contém Outras providências..."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
