Número do documento: 855
Data do Documento: 03/11/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípios de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 834
Data do Documento: 27/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Rua Dr. Eduardo Aymoré Jones, á via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 833
Data do Documento: 27/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre indenização de área de terreno utilizada pela municipalidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 831
Data do Documento: 27/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza incorporação de gratificação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 855
Data do Documento: 24/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Contem o Estatuo dos Funcionários Públicos do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 830
Data do Documento: 13/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e abre credito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 829
Data do Documento: 13/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aquisição de terreno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 827
Data do Documento: 20/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a retenção na fonte, de imposto sobre serviço de qualquer natureza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 826
Data do Documento: 20/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a firma convenio com as centrais elétricas de Minas Gerais CEMIG abre credito especial e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 823
Data do Documento: 12/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aquisição de equipamentos abre credito especial e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
