Número do documento: 859
Data do Documento: 13/04/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o dia oficial de comemoração do aniversario da cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 29/03/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo do código Tributário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 29/03/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo de Código Tributário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 857
Data do Documento: 29/03/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede desconto para pagamento de imposto territorial de loteamento em fase de conclusão de urbanização
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 856
Data do Documento: 29/03/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria Escola Municipal no Bairro do Mingu e dá-lhe a denominação de Professora Vera Wanderley Dias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 854
Data do Documento: 13/01/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o Plano Rodoviário do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 841
Data do Documento: 13/12/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza abertura de credito especial para pagamento de indenização de área desapropriada para complementação do Parque industrial Pau Pombo neste Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 817
Data do Documento: 06/12/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a receber em doação ,terreno situado na confluência das Ruas Antônio Jardim e Madre Teresa e outro localizado junto a rodovia Mg 6 e da outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 838
Data do Documento: 28/11/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Aprova 0 Plano Plurianual de Investimentos, para o triénio de 1978 a1980
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 835
Data do Documento: 22/11/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza pagamento de indenização e abre credito especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
