Número do documento: 868
Data do Documento: 29/06/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre credito especial e autoriza pagamento de complemento de indenização de área de terreno do Pau Pombo, utilizada para Parque Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 867
Data do Documento: 06/06/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Vale do Sereno ao atual Bairro Inconfidentes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 901
Data do Documento: 05/06/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firmar Convénio com o Ambulatório Médico São João Batista
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 865
Data do Documento: 31/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aceitar doação de área de terreno no bosque da Ribeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 864
Data do Documento: 31/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica permuta de terreno e faz doação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 862
Data do Documento: 26/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o percentual da alíquota do Imposto Predial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 861
Data do Documento: 26/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica o Ambulatório Medico São João Batista, com sede nesta cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 860
Data do Documento: 26/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda título de cidadania honorário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 863
Data do Documento: 23/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação a via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 13/04/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o dia oficial de comemoração do aniversario da cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
