Número do documento: 878
Data do Documento: 25/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firma convenio com Instituto Nacional do livro e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 877
Data do Documento: 25/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede auxilio financeiro ao Lions Clube de Nova Lima e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 876
Data do Documento: 25/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Rua Rosa Tofaneli Othero à via pública que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 875
Data do Documento: 02/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorize firmar Convenio com a Empresa ! Presidente Empreendimentos Imobiliários! Ltda, para asfaltamento de estrada".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 874
Data do Documento: 02/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede isenção de Impostos Predial e Territorial ao pracinha Brasileiro e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 873
Data do Documento: 25/09/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Rua Jose de Oliveira, à via pública que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 872
Data do Documento: 30/08/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reorganização do! quadro Geral de Servidores, fixa novos vencimentos e salários e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 871
Data do Documento: 22/08/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre indenização ao sr. Mario Ward ,abre credito especial e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 870
Data do Documento: 22/08/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede auxílio financeiro à liga Municipal de Desportos, abre credito especial e contém outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 869
Data do Documento: 22/08/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Aquisição de Veículos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
